Após passarem por audiência de custódia, a Justiça Federal manteve, nesta quarta-feira (24), a prisão temporária dos investigados nas operações Feudo e Famintos. A decisão foi da 4ª Vara da Justiça Federal, em Campina Grande. 

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Durante a audiência de custódia na Vara de Execuções Penais da Comarca de Campina Grande foram ouvidos 13 investigados, sendo 12 da Operação Famintos e um da Feudo. 

Após audiência eles foram encaminhados para o Presídio Padrão, onde vão cumprir os mandados de prisão temporária.

OPERAÇÃO FAMINTOS

A Operação Famintos deflagrada em Campina Grande consistiu no cumprimento de 34 mandados de busca e apreensão, 14 de prisão temporária e sete de afastamento de cargo ou função pública nos municípios paraibanos de Campina Grande, João Pessoa, Lagoa Seca e Massaranduba.

As investigações foram iniciadas a partir de representação autuada no MPF, que relatou a ocorrência de irregularidades em licitações na Prefeitura de Campina Grande (PB), mediante a contratação de empresas “de fachada”.

Com o aprofundamento dos trabalhos pelos órgãos parceiros, constatou-se que desde 2013 ocorreram contratos sucessivos, que atingiram um montante pago de R$ 25 milhões. Além da merenda escolar, as contratações incluíam o fornecimento de material de higiene e de limpeza para outras áreas de governo (Saúde, Assistência Social, etc).

OPERAÇÃO FEUDO

Durante a Operação Feudo deflagrada no município de Monteiro foram cumpridos mandados de busca e apreensão de documentos com o intuito de apurar delitos relacionados a licitações fraudadas e contratações irregulares, envolvendo empresas que fornecem merenda escolar.

As investigações foram iniciadas a partir de levantamento da Controladoria-Geral da União (CGU), que verificou indícios de irregularidades em licitações na Prefeitura de Monteiro (PB), mediante a contratação de empresas de um mesmo grupo familiar. Os valores empenhados, no período de 2015 a 2018, ultrapassaram R$ 93 milhões.

Com o aprofundamento dos trabalhos pelos órgãos parceiros, constatou-se que o grupo, formado por sete empresas, vem atuando no cometimento de crimes contra a administração pública em diversos municípios da Paraíba. O modus operandi inclui a constituição fraudulenta de empresas para participação em licitações, frustrando o caráter competitivo e/ou para utilização em montagem de procedimentos para justificar contratações sem licitação.

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