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Operação Famintos: Empresas “de fachada” teriam vencido licitações da Prefeitura de Campina Grande
24/07/2019
Imagem reprodução/Foto: Ascom
A Operação Famintos deflagrada, nesta quarta-feira (24), em Campina Grande, consistiu no cumprimento de 34 mandados de busca e apreensão, 14 de prisão temporária e sete de afastamento de cargo ou função pública nos municípios paraibanos de Campina Grande, João Pessoa, Lagoa Seca e Massaranduba.
As investigações foram iniciadas a partir de representação autuada no MPF, que relatou a ocorrência de irregularidades em licitações na Prefeitura de Campina Grande (PB), mediante a contratação de empresas “de fachada”.
Com o aprofundamento dos trabalhos pelos órgãos parceiros, constatou-se que desde 2013 ocorreram contratos sucessivos, que atingiram um montante pago de R$ 25 milhões. Além da merenda escolar, as contratações incluíam o fornecimento de material de higiene e de limpeza para outras áreas de governo (Saúde, Assistência Social, etc).
A CGU, durante auditoria realizada para avaliar a execução do PNAE no município, detectou um prejuízo de cerca de R$ 2,3 milhões, decorrentes de pagamentos por serviços não prestados ou aquisições de gêneros alimentícios em duplicidade no período de janeiro de 2018 a março de 2019.
A Operação Famintos O trabalho conta com a participação de nove auditores da CGU e cerca de 150 policiais federais.
SOBRE AS OPERAÇÕES
Foram deflagradas, nesta quarta-feira (24), na Paraíba, de duas operações especiais: Feudo, na cidade de Monteiro, e Famintos, no município de Campina Grande. Os trabalhos são realizados pela Controladoria-Geral da União (CGU) em parceria com a Polícia Federal (PF) e o Ministério Público Federal (MPF). Em ambos, o objetivo é combater irregularidades em licitações e contratações com a utilização de recursos provenientes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
Os crimes incluem lavagem de dinheiro; falsidade ideológica; fraude em processo licitatório; uso de documentos falsos; sonegação fiscal; fraude na execução de contratos; e desvio de verbas públicas. Todos relacionados à aquisição de gêneros alimentícios e fornecimento de merenda escolar para alunos matriculados em escolas e creches da rede municipal de ensino.
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Portal WSCOM
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