As operações especiais deflagradas na Paraíba, nesta quarta-feira (24), resultaram no afastamento de dois secretários e cinco servidores da Prefeitura Municipal de Campina Grande (PMCG) e dez pessoas presas, além de sete mandados de busca e apreensão cumpridos contra servidores da PMCG e uma prisão foi feita em flagrante. As informações foram repassadas por agentes da Polícia Federal (PF), Ministério Público Federal (MPF) e Controladoria Geral da União (CGU), em entrevista coletiva concedida em um hotel na Rainha da Borborema.

As operações “Feudo”, na cidade de Monteiro, e “Famintos”, no município de Campina Grande, tiveram o objetivo é combater irregularidades em licitações e contratações com a utilização de recursos provenientes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

A Justiça Federal acatou o pedido do MPF e determinou o afastamento imediato do secretário de Administração da Prefeitura de Campina Grande, Paulo Roberto Diniz, e da secretária de Educação, Iolanda Barbosa. Os dois gestores são suspeitos de fraude em licitação com a participação de empresas “de fachada”. Outros cinco servidores investigados também foram afastados dos respectivos cargos, contudo, os nomes não foram revelados.

Ainda de acordo com as informações repassadas na entrevista coletiva, umas das empresas investigadas sequer apresentou um proprietário real. Os processos licitatórios da PMCG vinham sendo investigados pela PF, MPF e CGU desde o ano de 2013. A Justiça Federal ainda estipulou o bloqueio de bens e valores na ordem de R$ 13,5 milhões.

OPERAÇÃO FAMINTOS

A Operação Famintos deflagrada em Campina Grande consistiu no cumprimento de 34 mandados de busca e apreensão, 14 de prisão temporária e sete de afastamento de cargo ou função pública nos municípios paraibanos de Campina Grande, João Pessoa, Lagoa Seca e Massaranduba.

As investigações foram iniciadas a partir de representação autuada no MPF, que relatou a ocorrência de irregularidades em licitações na Prefeitura de Campina Grande (PB), mediante a contratação de empresas “de fachada”.

Com o aprofundamento dos trabalhos pelos órgãos parceiros, constatou-se que desde 2013 ocorreram contratos sucessivos, que atingiram um montante pago de R$ 25 milhões. Além da merenda escolar, as contratações incluíam o fornecimento de material de higiene e de limpeza para outras áreas de governo (Saúde, Assistência Social, etc).

A CGU, durante auditoria realizada para avaliar a execução do PNAE no município, detectou um prejuízo de cerca de R$ 2,3 milhões, decorrentes de pagamentos por serviços não prestados ou aquisições de gêneros alimentícios em duplicidade no período de janeiro de 2018 a março de 2019.

OPERAÇÃO FEUDO

Durante a Operação Feudo deflagrada no município de Monteiro foram cumpridos mandados de busca e apreensão de documentos com o intuito de apurar delitos relacionados a licitações fraudadas e contratações irregulares, envolvendo empresas que fornecem merenda escolar.

As investigações foram iniciadas a partir de levantamento da Controladoria-Geral da União (CGU), que verificou indícios de irregularidades em licitações na Prefeitura de Monteiro (PB), mediante a contratação de empresas de um mesmo grupo familiar. Os valores empenhados, no período de 2015 a 2018, ultrapassaram R$ 93 milhões.

Com o aprofundamento dos trabalhos pelos órgãos parceiros, constatou-se que o grupo, formado por sete empresas, vem atuando no cometimento de crimes contra a administração pública em diversos municípios da Paraíba. O modus operandi inclui a constituição fraudulenta de empresas para participação em licitações, frustrando o caráter competitivo e/ou para utilização em montagem de procedimentos para justificar contratações sem licitação.

CRIMES INVESTIGADOS

Os crimes apurados nas duas investigações incluem lavagem de dinheiro; falsidade ideológica; fraude em processo licitatório; uso de documentos falsos; sonegação fiscal; fraude na execução de contratos; e desvio de verbas públicas. Todos relacionados à aquisição de gêneros alimentícios e fornecimento de merenda escolar para alunos matriculados em escolas e creches da rede municipal de ensino.

PREFEITURA DE MONTEIRO EMITE NOTA

A Prefeitura Municipal de Monteiro expediu uma nota na manhã desta quarta-feira em relação a Operação. Confira abaixo:

Que defende toda e qualquer apuração a respeito dos supostos fatos e não teme qualquer investigação, uma vez que todos os procedimentos administrativos e licitatórios são realizados a luz da transparência e com reiteradas auditorias realizadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE).

Que nenhum familiar da gestora presta serviços na área de alimentação e merenda escolar, como se especula.

Que repudia a informação divulgada, por setores da imprensa fomentados equivocadamente pelo grupo de oposição, cujas práticas são conhecidas na Paraíba pelo uso vultuoso de recursos financeiros, na tentativa de confundir a opinião pública a cerca dos supostos fatos.

E, por fim, espera que a luz da lei, sem espetacularização, renova o respeito e reforça a colaboração com os agentes federais, prestando toda a assistência devida, aguardando com tranquilidade a elucidação dos supostos fatos após devida apuração.

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DA REDAÇÃO
Portal WSCOM