Política

Vereadores querem revisar concessões de transporte, Zona Azul e coleta de lixo d

Serviços


25/03/2013



Serviços essenciais para a sociedade de João Pessoa estão na mira dos vereadores da Capital da Comissão de Obras e Administração Públicas (COAP) da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP). Na primeira reunião da Comissão realizada nesta segunda-feira, 25, os seus componentes aprovaram diversas demandas a serem encaminhadas a vários órgãos da administração municipal com temas relacionados a concessões de serviços na Capital.

O presidente da Comissão, vereador Renato Martins (PSB), enfatizou que a reunião trataria de assuntos importantes para gestão pública, para cidade e para milhares de cidadãos que usam todos os dias os serviços públicos, tão essenciais ao andamento da sociedade.

Durante a reunião, os vereadores aprovaram o encaminhamento de solicitações com as seguintes demandas: revisão dos Códigos de Urbanismo e de Postura da cidade; análise dos termos de contrato nas empresas coletoras de lixo (a coleta seletiva, o lixo hospitalar e aterro sanitário); as concessões da “Zona Azul” e do transporte coletivo; a terceirização da vigilância; além da metodologia e liberação de alvarás, habite-se e licença ambiental.

“Precisamos de uma reavaliação das concessões dos serviços públicos. Nós passamos por uma avaliação de quatro em quatro anos, uma reavaliação natural do processo democrático. Então nada mais justo que essas concessões sejam reavaliadas”, defendeu o parlamentar.

“Precisamos analisar os termos dos contratos das empresas concessionárias do lixo. Aprender com os erros e potencializar os acertos. Na Zona Azul, falta a definição do espaço, o tempo de tolerância e qual o seu conselho administrativo, além de quais termos são utilizados na contratação de vigilantes. Os aprovados do concurso público da Guarda Municipal esperam a contratação. O aterro sanitário é um desatino em qualquer cidade moderna. E sobre o transporte coletivo, podemos falar que existem regiões que não são atendidas. Qual a razão da morosidade na liberação dos alvarás e habite-se na nossa cidade? È necessário uma regra padrão, fixa e publicizada com prazo estipulado” explanou Renato Martins.

Os vereadores Dinho (PR) e Djanilson (PPS) comentaram sobre a importância das liberações dos alvarás para o desenvolvimento de João Pessoa. Já o parlamentar Professor Gabriel (PDT) denunciou: “Existe um programa do governo para se arrecadar dinheiro que cobra impostos em cima da quantidade de materiais utilizados em obras. Caso você não use até determinado limite, você é obrigado, mesmo assim, a pagar pelo excedente de material, mesmo que não tenha utilizado”.

Reunião da COAP teve presença de todos os seus integrantes

Os nove membros da Comissão de Obras e Administração Públicas estiveram presentes: Renato Martins (presidente), Djanilson (vice-presidente), Dinho, Professor Gabriel, Bruno Farias (PPS), Bosquinho (DEM), Helton Renê (PP), Marmuthe (PT do B) e Raoni Mendes (PDT). Ainda prestigiaram a reunião os vereadores Benilton Lucena (PT) e Zezinho Botafogo (PSB).
 



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