O Ministério Público da Paraíba (MPPB) e o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PB) divulgaram o calendário do mês de maio das vistorias dos veículos que fazem o transporte de estudantes. Neste final de semana, o transporte escolar de 11 prefeituras será fiscalizado, nas unidades do Detran localizadas em Esperança, Areia, Santa Rita e Bayeux.

As vistorias fazem parte do projeto “Transporte Escolar – Alegria de Ir e Vir”, idealizado pelo MPPB e que vem sendo executado, desde 2013, em parceria com o Detran, Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) e Polícia Militar da Paraíba, Batalhão de Policiamento de Trânsito (BPTran), Polícia Rodoviária Federal (PRF), Instituto de Metrologia e Qualidade (Imeq) e Departamento de Estradas de Rodagens (DER).

De acordo com o promotor de Justiça, Alley Escorel, que coordena o Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa da Educação, da Criança e do Adolescente, o projeto objetiva garantir que os veículos cumpram as normas de segurança, prevenindo, com isso, acidentes e garantindo a integridade física de crianças e adolescentes que dependem desse serviço para exercer o direito à educação.

Neste sábado (4), as inspeções vão acontecer nas circunscrições de trânsito (ciretran) localizadas nos municípios de Esperança e Areia. Na primeira, deverão ser vistoriados veículos escolares que compõem a frota (própria ou locada) das prefeituras de Esperança, Areial e Montadas, São Sebastião de Lagoa de Roça. Já na ciretran de Areia, deverão ser vistoriados os veículos escolares das prefeitura de Areia, Alagoa Grande e Alagoa Nova.

No domingo (5), deverão ser vistoriados os veículos escolares das prefeituras de Santa Rita e de Bayeux, na Grande João Pessoa. O trabalho de fiscalização vai acontecer a partir das 7h, nos postos do Detran-PB localizados nos respectivos municípios.

Já no final de semana dos dias 18 e 19, deverão ser vistoriados veículos escolares que integram a frota (própria e locada) de 18 prefeituras. No sábado, a inspeção vai acontecer nas ciretrans localizadas nos municípios de Piancó e São Bento. Na primeira, serão vistoriados veículos e verificada a documentação dos condutores que prestam serviço às prefeituras de Piancó, Catingueiras, Emas, Olho D´Água, Aguiar, Igaracy, Santana dos Garrotes e Nova Olinda. Na segunda ciretran, serão inspecionados os veículos escolares das prefeituras de São Bento, Riacho dos Cavalos, Mato Grosso, Bom Sucesso, Brejo dos Santos, Jericó, Catolé do Rocha e Paulista.

No domingo, as fiscalizações vão acontecer na ciretran de Coremas, com os veículos da prefeitura de Coremas; e na ciretran de Brejo do Cruz, com os veículos escolares das prefeituras de Brejo do Cruz, Belém do Brejo do Cruz e São José do Brejo do Cruz.

Os relatórios das vistorias serão encaminhados pelo Detran-PB ao Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa da Educação, que acionará as respectivas promotorias de Justiça para que adotem as medidas cabíveis, cobrando dos gestores a solução dos problemas identificados. 

O que diz o CBT

De acordo com o Código Brasileiro de Trânsito (CBT), os veículos de transporte escolar devem ter pintura de faixa horizontal na cor amarela, em toda a extensão das partes laterais e traseira da carroçaria, com o dístico ‘Escolar’, em preto; equipamento registrador instantâneo inalterável de velocidade e tempo; lanternas de luz branca, fosca ou amarela dispostas nas extremidades da parte superior dianteira e lanternas de luz vermelha dispostas na extremidade superior da parte traseira; cintos de segurança em número igual à lotação.

Além disso, o condutor de veículo deve ter idade superior a vinte e um anos; ser habilitado na categoria D; e ser aprovado em curso especializado, nos termos da regulamentação do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).