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Política

08/02/2013


TSE publica acórdão e Dunga assumirá AL

EXCLUSIVO

O suplente de senador Carlos Dunga (PTB) deve assumir o cargo de deputado estadual na próxima semana. É que nesta sexta-feira (08) o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou o acórdão da decisão de acatar o Recurso Ordinário (RO 436006), do ex-prefeito de Cuité, Osvaldo Venâncio dos Santos (Bado), referente às eleições estaduais de 2010, validando seus votos no pleito.

Com a decisão do TSE, a composição da Assembléia Legislativa da Paraíba (ALPB) será mudada, com o deputado Genival Mathias (PTdoB) perdendo a vaga para Carlos Dunga.

A publicação do acórdão já está na edição do Diário da Justiça Eletrônico.

A mudança ocorre por que com a validação dos votos de Bado, que disputou as eleições pela coligação PSL/PR, o coeficiente eleitoral para deputado estadual será mudado. Assim, a coligação do PTdoB, que conseguiu eleger apenas o deputado Genival Mathias, perde a vaga, que vai para Carlos Dunga, da coligação PTB/PP, que já tem a deputada Daniela Ribeiro (PP) eleita.

Em 2010, Bado disputou o cargo de deputado estadual, mas como teve a candidatura impugnada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB), devido a então nova Lei da “Ficha Limpa”, seus votos não foram computados. Apesar de ter os votos computados pela Justiça Eleitoral, Bado não irá assumir o mandato na ALPB, ficará na condição de primeiro suplente da coligação PSL/PR.

Após a publicação do acórdão, a reportagem entrou em contato com o presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), desembargador Marcos Cavalcanti, que informou que o TRE-PB ainda não foi comunicado da decisão, por isso não podia prevê data para posse do suplente. No entanto, o desembargador explicou que os processos de recontagem e retotalização de votos é simples e rápido. 

Já a assessoria de Dunga, disse entender que a recontagem será automatica e, em seguida, haverá a comunicação à Assembleia Legislativa para providenciar a posse do novo deputado, que espera assumir a cadeira no legislativo ainda na próxima semana.