O Tribunal de Justiça da Paraíba já deu início a fase preliminar de coleta de informações, definição de vagas e contratação da empresa que irá realizar o concurso para Juiz Substituto, previsto para acontecer no segundo semestre deste ano. A informação é do Juiz Auxilar da Presidência, Antônio Silveira Neto, que afirmou existir 51 vagas para o cargo de juiz.

O magistrado informou também que o motivo principal do déficit de juizes é a pequena quantidade de aprovados nos certames já realizados. De um total de 5.117 inscritos, foram aprovados no último concurso apenas 24 candidatos. Todos foram chamados e 5 pediram exoneração porque passaram em outros concursos nos Estados de origem. “Além disso, foram chamados mais oito candidatos aprovados no penúltimo concurso, em razão de decisão do Superior Tribunal de Justiça, totalizando hoje trinta e dois novos juízes que estão em estágio probatório”, acrescentou Antônio Silveira.

O trabalho de coleta de informações definirá o número de vagas, que poderá variar, e as etapas do certame, que constam de prova objetiva, provas subjetivas, provas práticas com sentenças cível e criminal, e prova oral, através de sorteio de um ponto da matéria prevista no edital do concurso, além de investigação sobre a vida pública e privada do candidato para verificação da sua idoneidade moral.

Essa complexidade torna muitas vezes o concurso para juiz um dos mais difíceis da seara jurídica, conforme explicou o juiz-auxiliar da presidência.

Antônio Silveira acrescentou que atualmente os juízes, principalmente do interior, têm muita dificuldade devido a alta carga de trabalho e por responderem por mais de uma comarca ou vara. “Os juízes muitas vezes fazem audiências, atendem os advogados e as partes, despacham processos, realizam julgamentos e ainda cuidam da administração do Fórum da cidade. A realização de um novo concurso é o caminho para evitar essa sobrecarga de trabalho bem como também desafogar o Judiciário Estadual” ressaltou.

A presidência do Tribunal de Justiça solicitou um relatório completo sobre a situação das comarcas. Segundo um levantamento preliminar, faltam magistrados para as comarcas de Alhandra, Belém, Cabedelo, Caiçara, Cajazeiras, Catolé do Rocha, Conceição, Guarabira, Itaporanga, Mamanguape, Patos, Piancó, Pombal, Princesa Isabel, Rio Tinto, Santa Rita, São João do Rio do Peixe, Sousa, Campina Grande e João Pessoa.