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Paraíba

21/02/2013


Transporte escolar é tema de encontro

MPPB

 Gestores municipais e secretários de educação dos 223 municípios paraibanos estarão reunidos no dia 26 de fevereiro para uma audiência pública de conscientização dos deveres do poder público quanto ao transporte escolar. O evento está sendo promovido pelo Ministério Público da Paraíba, através do Centro de Apoio Operacional às Promotorias da Educação (Caop da Educação), e ocorrerá no auditório o Unipê, em João Pessoa.

Durante a audiência, os prefeitos e auxiliares irão assinar um termo de cooperação entre o Ministério Público, Departamento de Trânsito da Paraíba (Detran-PB), Departamento de Estradas e Rodagem (DER-PB) e Comando da Polícia Militar da Paraíba para fiscalização do transporte escolar em todo o Estado.

A coordenadora do Caop da Educação, promotor Fabiana Lobo, explicou que fiscalizações realizadas pelo projeto “MP pela Educação” em diversos municípios do estado têm constatado estudantes sendo transportados em “paus-de-arara”. “Na Paraíba sabemos que a situação é muito grave. Temos verificado alunos, crianças sendo transportadas em caçambas de caminhões e camionetes sem nenhuma estrutura e sem nenhuma segurança”, informou.

Programação

A abertura do evento será às 8h com pronunciamento do procurador-geral de Justiça, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. Às 9h, será realizada a apresentação dos procedimentos de vistoria e fiscalização do transporte escolar no Estado da Paraíba, pelo superintendente do Detran-PB, Rodrigo Augusto de Carvalho Costa.

Logo após, haverá a exposição dos resultados nos trabalhos de vistoria e fiscalização do transporte escolar realizados pelo Detran de Goiás em parceria com o Ministério Público daquele estado. A exposição será feita pelo gerente de Fiscalização e Segurança do Detran-GO, major Márcio Vicente da Silva, e pelo diretor de Operações do órgão, Sebastião Vaz da Silva. Ainda está programa um painel sobre o Programa Nacional de Transporte Escolar (Pnate), pelo técnico do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Sílvio Alves Portilho.

Campanha

Ainda dentro da questão do transporte escolar, o Ministério Público e o governo do estado, por meio da Secretaria da Comunicação Institucional da Paraíba (Secom-PB), vão promover uma campanha de esclarecimento à população e às prefeituras sobre os riscos do transporte irregular e a utilização dos chamados paus-de-arara (caminhões e camionetes improvisadas) pelos estudantes das redes municipais e estadual de ensino no estado da Paraíba.

A parceria foi formulada na semana passada, durante um encontro entre o procurador-geral de Justiça do MPPB, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, e a secretária estadual da Comunicação, Estelizabel Bezerra. A reunião aconteceu no gabinete da secretária, no Centro Administrativo Estadual, em Jaguaribe, na capital, e ainda contou com a participação da promotora de Justiça Fabiana Lobo, e da chefe de gabinete da Secom-PB, Nézia Gomes.

“Temos que movimentar a opinião pública no combate a esse tipo de transporte irregular. E a Secom, junto com o Ministério Público, vai sensibilizar a população por meio dessa campanha”, avaliou o procurador-geral, na ocasião