Por Walter Santos

A deputada estadual Cida Ramos, do PSB, confirmou a instalação nos próximos dias da Frente Parlamentar da Previdência na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) condenando a proposta por significar o modelo de capitalização implantado pelo capitalismo no Chile, onde na atualidade há forte restrição dos aposentados.

– O objetivo maior dessa reforma é trazer o regime de capitalização para o Brasil, assim como no Chile, que implantou a capitalização na ditadura de Pinochet. Resultado, no Chile, a maioria das pessoas se aposentam com um valor inferior ao salário mínimo, comentou ela para acrescentar:

 – Mais uma coisa: lá no Chile há todo de um debate sobre os problemas da capitalização, que, aqui, pretendem implantar, afirmou.

Cida Ramos concedeu entrevista exclusiva ao Portal WSCOM:

WSCOM  – Qual sua leitura sobre os efeitos da Reforma de Bolsonaro para a Previdência?

Cida – Já fiz uma primeira leitura do projeto de Bolsonaro, que requisita ainda novos aprofundamentos de detalhes, mas já há uma certeza, não apenas minha, mas de especialistas em previdência: este reforma é pior que a de Temer. Vários direitos sociais constitucionais abarracais, gerando problemas maiores e aumentando a pobreza no Brasil a médio e longo prazo.

WSCOM  – Depois de análise sobre os diversos itens, o que pode ser dito em relação à grande massa de trabalhadores e pessoas à margem social?

CIDA – Sobre os mais pobres, acho um acinte que a reforma de dificulte o acesso à aposentadoria dos trabalhadores rurais. Em regiões como o interior da Paraíba, o impacto será enorme. Sobre o BPC (benefício de prestação continuada), é outro escândalo: apenas após os 70 anos é que essas beneficiários receberão o valor do salário mínimo. Quem tiver 60 anos vai receber 400 reais por mês!

WSCOM  – a Sra concorda com o argumento de que quem ganha mais precisa pagar mais?

Cida – A questão da reforma de Bolsonaro não é a equidade. Isso é fake News. O objetivo maior dessa reforma é trazer o regime de capitalização para o Brasil, assim como no Chile, que implantou a capitalização na ditadura de Pinochet. Resultado, no Chile, a maioria das pessoas se aposentam com um valor inferior ao salário mínimo. Mais uma coisa: lá no Chile há todo de debate sobre os problemas da capitalização; aqui, pretendem implantar.

WSCOM  – E  os segmentos específicos,  como os servidores públicos?

CIDA  – O aumento das alíquotas de previdência dos servidores será muito elevado, entre outras alterações danosas. Se você soma a essas novas alíquotas, a estrutura regressiva do imposto de renda nos setores de classe média, haverá descontos de mais de 30% dos salários, em muitíssimos casos.

WSCOM  –  Como a previdência do Estado da Paraíba vai se comportar?

CIDA – A presente reforma, a proposta de Bolsonaro é vincular as propostas nacionais aos sistemas estaduais. Assim, o debate Estadual está nacionalizado. Os governadores precisam participar do debate, observando que a questão central da reforma em curso não é resolver o problema fiscal nem muito menos a equidade. Há varias maneiras econômicas de abordar tanto o problema fiscal como a justiça social.