Termos de uso

TERMOS E CONDIÇÕES DE USO DO WSCOM

 

Sumário

Quer aproveitar tudo o que o WSCOM oferece de forma segura e responsável? Então é fundamental ler estes Termos de Uso com atenção!

Por meio do sumário abaixo, você pode identificar de forma objetiva os principais assuntos que iremos tratar ao longo deste documento. Qualquer dúvida que surja, não hesite em entrar em contato conosco. Desejamos uma excelente leitura e experiência em nosso portal!

 

SOBRE NÓS: PROPÓSITO E SERVIÇO DO PORTAL

QUEM FAZ O WSCOM ACONTECER

SOBRE ESTES TERMOS E CONDIÇÕES DE USO

COMO FUNCIONA O ACESSO AO WSCOM?

CONTEÚDOS E FUNCIONALIDADES DO PORTAL

POSSÍVEIS SERVIÇOS PAGOS E GARANTIAS

CANAIS DE CONTATO E HORÁRIO DE ATENDIMENTO

RESPONSABILIDADES E CONDUTA DO USUÁRIO

EXCLUSÃO DE DADOS

PRIVACIDADE E TRATAMENTO DE DADOS (LGPD)

PROPRIEDADE INTELECTUAL E DIREITOS AUTORAIS

VALIDADE E ATUALIZAÇÕES DESTES TERMOS

LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E RESOLUÇÃO DE CONFLITOS

DISPOSIÇÕES FINAIS

 

1. SOBRE NÓS: PROPÓSITO E SERVIÇO DO PORTAL

Bem-vindo(a) ao WSCOM

Somos um portal de notícias e informações dedicado a fornecer conteúdo jornalístico de qualidade, análises aprofundadas, opiniões diversas e recursos multimídia sobre Política, Economia, Notícias locais, nacionais, internacionais e muito mais. Nosso objetivo é manter você informado(a) e engajado(a) com os acontecimentos relevantes, promovendo o debate e a troca de ideias em um ambiente seguro e confiável.

 

 

 

Aqui, você encontra:

Artigos e Reportagens: Conteúdo editorial original e curado, abrangendo diversos temas.

Análises e Opiniões: Textos que aprofundam debates e oferecem diferentes perspectivas sobre os fatos.

Multimídia: Vídeos, podcasts, infográficos e galerias de fotos para enriquecer sua experiência.

Comentários e Interação: Espaço para que os usuários possam expressar suas opiniões e interagir com o conteúdo e outros leitores.

Newsletters: Compilados de notícias e destaques enviados diretamente para sua caixa de entrada (mediante inscrição).

O WSCOM busca ser sua principal fonte de informação, trazendo os fatos com agilidade e responsabilidade.

 

2. QUEM FAZ O WSCOM ACONTECER

O WSCOM é administrado por WALTER SANTOS, Publisher com longa experiência no jornalismo.

 

3. SOBRE ESTES TERMOS E CONDIÇÕES DE USO

Estes Termos e Condições de Uso ("TERMOS") contêm as principais diretrizes para que você possa aproveitar ao máximo nosso serviço de forma segura, eficiente e em conformidade com as normas.

Ao acessar e utilizar o WSCOM, você declara que concorda com todas as diretrizes aqui descritas. Caso não concorde com qualquer um dos termos e condições, por favor, não utilize nossos serviços.

Lembre-se também de que outros documentos importantes do WSCOM, como a nossa Política de Privacidade, além de eventuais condições específicas que você pode aceitar ao utilizar funcionalidades específicas do Portal (como a inscrição em newsletters ou participação em fóruns), fazem parte desses TERMOS e são igualmente essenciais para uma utilização plena e segura do nosso serviço.

 

4. COMO FUNCIONA O ACESSO AO WSCOM?

O acesso à maior parte do conteúdo do WSCOM é livre e gratuito. No entanto, para certas funcionalidades, como a postagem de comentários, acesso a conteúdo premium ou a inscrição em newsletters, pode ser necessário um cadastro.

Para se cadastrar, você poderá ser solicitado a informar os seguintes dados:

Nome e Sobrenome;

Correio eletrônico;

Profissão;

Serviços pagos ou premium que exijam cadastro e faturamento: CPF/CNPJ, Endereço completo, Método de pagamento (cartão de crédito, PIX, boleto bancário ou transferência bancária).

Segurança e Responsabilidade. Ao se cadastrar, você se responsabiliza pela veracidade e exatidão das informações e dados fornecidos. A criação de contas com dados falsos ou de terceiros sem autorização poderá resultar no bloqueio ou exclusão da conta.

Após a confirmação do cadastro (se aplicável), enviaremos os dados de acesso para o e-mail cadastrado. Não se esqueça de manter sua senha segura e trocá-la periodicamente! Essa prática simples ajuda a manter sua conta protegida.

Uso Pessoal e Limite de Acessos. O acesso aos nossos serviços, caso seja vinculado a uma conta pessoal, é individual. É estritamente proibido compartilhar suas credenciais de acesso a funcionalidades restritas ou conteúdo pago com terceiros. A violação desta cláusula, incluindo o compartilhamento de credenciais, poderá resultar no cancelamento imediato do acesso, sem direito a reembolso, e/ou na aplicação de outras medidas cabíveis, a critério do WSCOM e conforme a gravidade da infração.

 

5. CONTEÚDOS E FUNCIONALIDADES DO PORTAL

O WSCOM oferece uma ampla gama de conteúdos e funcionalidades, buscando entregar uma experiência completa e informativa. As funcionalidades descritas abaixo são exemplificativas, não taxativas, ou seja, podem não ser as únicas disponíveis atualmente ou no futuro:

Conteúdo Jornalístico: Acesso a artigos, reportagens, entrevistas, colunas e notícias atualizadas.

Seção de Comentários: Espaço para leitores interagirem, expressarem opiniões e debaterem sobre o conteúdo publicado, sujeito às nossas diretrizes de conduta.

Busca Avançada: Ferramenta para pesquisar conteúdos específicos dentro do portal.

Newsletters Personalizadas: Inscrição para receber atualizações, resumos de notícias e conteúdos exclusivos diretamente por e-mail.

Área do Usuário: Gerenciamento de perfil, preferências e histórico de interações (ex: comentários, artigos salvos).

Atualizações e Melhorias do Portal. Para tornar sua experiência no Portal ainda melhor, o WSCOM implementa e valida continuamente novas funcionalidades e melhorias. Tais atualizações passam a integrar e ser reguladas automaticamente por estes TERMOS, ainda que não estejam expressamente dispostas. É importante destacar que, para otimização ou por avanço tecnológico, algumas funcionalidades podem ser desativadas. Não se preocupe, pois iremos te comunicar caso isso venha a acontecer!

Transparência sobre Conteúdo de Terceiros e Publicidade. O WSCOM pode exibir publicidade de terceiros, artigos patrocinados, ou conter links para websites externos. Não nos responsabilizamos pelo conteúdo desses sites de terceiros ou por qualquer interação que você possa ter com eles. Ao acessar esses links ou conteúdos, você estará sujeito aos termos de uso e políticas de privacidade dos respectivos terceiros.

 

6. POSSÍVEIS SERVIÇOS PAGOS E GARANTIAS

 

6.1. Formas de Pagamento e Reembolso

As formas de pagamento e os valores dos planos serão aqueles vigentes na página de vendas ou na seção de assinaturas do Portal à época da contratação, podendo sofrer alterações futuras.

Estorno/Reembolso: Em caso de solicitação de estorno de um serviço pago, o reembolso será processado em até 30 dias úteis. Para pagamentos feitos com cartão de crédito, o prazo para o valor aparecer na sua fatura pode variar conforme a administradora do cartão. Após o estorno ser processado pelo WSCOM, é sua responsabilidade verificar com o seu banco o prazo para a finalização do processamento.

Como Solicitar Cancelamento ou Reembolso: Pedidos de cancelamento e reembolso devem ser formalizados, obrigatoriamente, através do e-mail: assinaturas@wscom.com.br. Solicitações enviadas por outros meios não serão consideradas.

Faturamento e Notas Fiscais (NF): O faturamento ocorre antes da emissão da Nota Fiscal (NF), que será emitida no valor total do serviço adquirido. Dependendo do plano, a NF estará sujeita ao prazo de emissão de 30 dias. É responsabilidade do cliente manter os dados atualizados para fins fiscais.

 

6.2. Garantia de Satisfação

Oferecemos uma garantia de satisfação de 7 dias corridos para planos de assinatura individual. Caso você não esteja satisfeito com o serviço adquirido, poderá solicitar o reembolso total dentro desse período, contado a partir da data da compra. Após o período de garantia, não serão aceitas solicitações de reembolso.

 

6.3. Cancelamento após prazo de garantia

Caso o cancelamento de um plano de assinatura seja solicitado após o período de garantia, as condições de reembolso ou a aplicação de multas serão especificadas no momento da contratação do serviço e/ou na página de vendas do plano, prevalecendo a informação ali disposta. Em geral, planos contratados com cadência de tempo (ex: anual) não preveem reembolso após o período de garantia, mesmo que o pagamento tenha sido parcelado.

 

7. CANAIS DE CONTATO E HORÁRIO DE ATENDIMENTO

Para entrar em contato conosco, utilize um dos nossos canais oficiais:

E-mail: assinaturas@wscom.com.br

Os horários de atendimento do suporte são de:

 

Segunda a sexta-feira: 8h às 18h (Horário de Brasília);

Nosso suporte está sempre disponível para ajudar de forma rápida e amigável. Em caso de dúvidas ou problemas, solicitamos que você utilize o suporte como primeira opção para resolver questões relacionadas ao uso do Portal.

Segurança nas Comunicações. O WSCOM poderá entrar em contato com você pelos dados fornecidos no seu cadastro, garantindo uma comunicação segura. Se tiver dúvidas sobre a autenticidade de algum contato, fale conosco imediatamente pelos canais oficiais.

 

8. RESPONSABILIDADES E CONDUTA DO USUÁRIO

 

8.1. Sua Conduta e Responsabilidades

Ao utilizar o WSCOM, você concorda em agir de forma responsável e ética.

Proibição de Comprometimento da Segurança. É proibido usar qualquer serviço ou ferramenta conectada ao Portal para comprometer a segurança, danificar ou alterar recursos do sistema e/ou contas do WSCOM ou de outros usuários.

Condutas Proibidas. Não será aceita nenhuma conduta que possa prejudicar, ofender, causar danos morais ou materiais ao WSCOM, seus colaboradores ou outros usuários. Exemplos de condutas proibidas incluem, mas não se limitam a:

Acesso indevido a contas de terceiros;

Publicação de comentários ou conteúdos que sejam ilegais, difamatórios, abusivos, ameaçadores, obscenos, pornográficos, discriminatórios (racial, sexual, religioso, etc.), injuriosos, violentos ou que violem os direitos de terceiros (incluindo privacidade e propriedade intelectual);

Uso do Portal para práticas ilegais, como disseminação de desinformação (fake news), spam, phishing ou qualquer outra atividade criminosa;

Emprego de recursos não autorizados (bots, scripts, crawlers automatizados não aprovados) para obter, fornecer ou extrair informações, ou para perturbar o funcionamento do Portal;

Violação de direitos autorais de terceiros ao compartilhar ou publicar conteúdo;

Qualquer tentativa de sobrecarregar ou prejudicar a infraestrutura do Portal.

Qualquer uso inadequado do Portal poderá ensejar a suspensão ou bloqueio definitivo do usuário, a depender da gravidade da interação, e sem prejuízo das medidas legais cabíveis.

Política de Uso Justo. Para garantir a qualidade e disponibilidade do serviço para todos os usuários, adotamos uma política de uso justo. Caso seu uso do Portal (ex: consumo excessivo de largura de banda, requisições automatizadas) prejudique a experiência de outros usuários ou exceda os padrões de uso normal, o WSCOM poderá entrar em contato para ajustar sua conduta, e em caso de persistência, seu acesso poderá ser suspenso.

 

Responsabilidade por Conteúdo Gerado pelo Usuário. Você é o único e exclusivo responsável por todo o conteúdo que publica, envia, compartilha ou disponibiliza através do Portal (ex: comentários). Ao postar, você declara que possui todos os direitos necessários para tal publicação e que o conteúdo não viola a lei, estes TERMOS, ou os direitos de terceiros. Você concorda em indenizar o WSCOM por quaisquer danos, multas ou penalidades resultantes de suas publicações ou uso indevido do Portal.

Senha Individual e Proteção da Conta de Acesso. Se você possui uma conta em nosso Portal, sua senha deve ser pessoal e intransferível. Você é responsável pela segurança de sua senha e por todas as atividades que ocorrem em sua conta. Ninguém do time WSCOM irá solicitar sua senha. Em caso de uso indevido de sua conta, entre em contato imediatamente pelos canais oficiais.

Possibilidade de Bloqueio da Conta de Acesso. Se você descumprir este documento, as orientações do WSCOM, ou as leis aplicáveis, ou se houver qualquer comportamento inadequado ou suspeita de fraude, você poderá ter seu acesso ao Portal bloqueado, limitado ou suspenso, sem aviso prévio. Nessas hipóteses, o WSCOM tomará as demais medidas necessárias.

 

8.2. Direitos e Responsabilidades do WSCOM

Limites de Responsabilidades. O WSCOM não será responsável por qualquer informação compartilhada indevidamente por você, nem por danos ou perdas resultantes do uso ou da incapacidade de usar nossos serviços, exceto em casos de ato intencional ou negligência grave de nossa parte, devidamente comprovadas. Não nos responsabilizamos por perdas de dados resultantes de falhas técnicas, ataques cibernéticos ou outros eventos fora de nosso controle razoável.

Moderação de Conteúdo. O WSCOM se reserva ao direito de monitorar, editar, remover ou recusar a publicação de qualquer conteúdo gerado por usuários (ex: comentários) que viole estes TERMOS ou que seja considerado inadequado, a nosso exclusivo critério e sem aviso prévio. No entanto, não somos obrigados a monitorar todo o conteúdo, e a responsabilidade primária pelo conteúdo gerado pelo usuário é sempre do próprio usuário.

Interrupção Temporária da Plataforma. De acordo com os limites estabelecidos na legislação vigente, o WSCOM não será responsável pelos danos e prejuízos eventualmente causados a você como consequência da indisponibilidade, falhas de acesso e falta de continuidade do Portal por razões alheias à sua vontade (caso fortuito ou força maior) ou quando assim comunicar com antecedência para manutenções, aprimoramentos e outras ações. Isso significa que o WSCOM se reserva ao direito de interromper o acesso ao Portal temporariamente, sem aviso prévio, por aspectos técnicos ou outros motivos, de acordo com as melhores práticas de mercado.

 

 

 

9. EXCLUSÃO DE DADOS

Solicitação de Exclusão de Dados de Acesso e Dados Pessoais. O usuário poderá solicitar a exclusão de suas informações pessoais e de sua conta em nosso Portal por meio de nossos contatos oficiais email: metadados@wscom.com.br

Retenção dos Dados Após Exclusão da Conta. Após a exclusão da conta do usuário, o WSCOM envidará esforços para remover os dados de interação diretamente relacionados à conta (ex: comentários vinculados ao perfil), mas não garante a remoção imediata de todo e qualquer rastro de sua interação (ex: comentários publicados que podem permanecer anonimizados, se tecnicamente viável). Outros dados relacionados à conta e necessários para cumprimento de obrigações legais e fiscais (ex: dados de faturamento) serão retidos pelo período exigido por lei.

Exclusão Manual Pelo Usuário. Algumas informações e conteúdos que você compartilhou (ex: comentários) poderão ser excluídos por você dentro do Portal, se a funcionalidade estiver disponível. É importante ressaltar que algumas dessas ações podem ser imediatas e irreversíveis.

 

PRIVACIDADE E TRATAMENTO DE DADOS (LGPD)

Privacidade e Segurança. A sua privacidade é de extrema importância para o WSCOM. Nosso compromisso é proteger seus dados pessoais. O Portal não tem acesso direto a informações sensíveis que você possa inserir em ferramentas de terceiros vinculadas ou anunciadas no site.

Para informações detalhadas sobre como coletamos, usamos, armazenamos e protegemos seus dados pessoais, bem como sobre seus direitos como titular de dados, por favor, consulte nossa Política de Privacidade completa, disponível. Esta Política é parte integrante destes Termos de Uso e seu aceite a estes Termos implica também no aceite da nossa Política de Privacidade.

O WSCOM garante que o tratamento de dados pessoais é realizado em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 – LGPD) e outras legislações aplicáveis.

Investigação e Cooperação com Autoridades. O WSCOM se reserva ao direito de investigar potenciais violações a estes Termos, bem como de cooperar totalmente com as autoridades competentes ou atender a pedidos da Justiça. Nesses casos, o Portal poderá fornecer suas informações pessoais, mediante o cumprimento de ordens legais válidas às quais haja a devida requisição extrajudicial ou judicial dos órgãos competentes.

 

11. PROPRIEDADE INTELECTUAL E DIREITOS AUTORAIS

Conteúdo do Portal. Todo o conteúdo editorial do WSCOM, incluindo, mas não se limitando a textos, artigos, reportagens, gráficos, imagens, vídeos, áudios, logos, ícones, fotografias, layout, design, código-fonte, marcas e qualquer outro material disponibilizado no Portal, é de propriedade exclusiva do WSCOM ou de terceiros que concederam o direito e licença de utilização. Esses conteúdos são protegidos pelas leis de direitos autorais e propriedade intelectual no Brasil e no exterior.

 

Acesso Não Autorizado. É proibida a utilização, reprodução, distribuição, transmissão, exibição, venda, licenciamento ou exploração para quaisquer fins jornalísticos e comerciais de qualquer parte dos serviços e dos conteúdos fornecidos pelo WSCOM, sem autorização prévia e expressa por escrito.

Licença de Uso Pessoal. O acesso aos nossos serviços lhe concede uma licença limitada, não exclusiva e intransferível para acessar e utilizar o conteúdo do Portal para seu uso pessoal e não comercial. Esta licença não lhe concede nenhum direito para reproduzir, modificar, distribuir, exibir publicamente, executar publicamente, republicar, baixar, armazenar ou transmitir qualquer parte do conteúdo do Portal, exceto conforme estritamente permitido por lei.

Respeito aos Direitos de Propriedade Intelectual. Ao acessar o Portal, você concorda em respeitar os direitos de Propriedade Intelectual do WSCOM e de terceiros.

Conteúdo Gerado pelo Usuário. Ao enviar, publicar ou exibir qualquer conteúdo (ex: comentários) no ou através do Portal, você concede ao WSCOM uma licença gratuita, não exclusiva, mundial, sublicenciável e transferível para usar, reproduzir, distribuir, preparar trabalhos derivados, exibir e executar tal conteúdo em conexão com o Portal e os negócios do WSCOM, incluindo, sem limitação, para promover e redistribuir parte ou a totalidade do Portal (e obras derivadas dele) em quaisquer formatos de mídia e através de quaisquer canais de mídia. Você também concede a cada usuário do Portal uma licença não exclusiva para acessar seu conteúdo através do Portal, e para usar, reproduzir, distribuir, exibir e executar tal conteúdo conforme permitido pela funcionalidade do Portal e por estes Termos de Uso.

Responsabilidade por Violação. Qualquer violação das leis de propriedade intelectual ou destes TERMOS poderá resultar em responsabilidade civil e criminal.

 

12. VALIDADE E ATUALIZAÇÕES DESTES TERMOS

Estes Termos e Condições de Uso são válidos por tempo indeterminado enquanto o Portal e suas funcionalidades estiverem disponíveis.

O WSCOM poderá revisar e atualizar qualquer condição a qualquer momento, conforme a evolução do nosso serviço, a necessidade de adaptação a novas tecnologias, ou mudanças na legislação aplicável. Você será informado(a) sobre essas mudanças com um aviso prévio no próprio Portal, por e-mail (se você tiver cadastro) ou por outros meios de comunicação eficazes, para que possa compreender as eventuais mudanças realizadas.

Se não concordar com alguma alteração, você poderá encerrar seu vínculo com o nosso Portal (se possuir uma conta) ou simplesmente deixar de utilizá-lo. O uso continuado do Portal após a publicação das alterações será considerado como aceitação das novas condições.

 

13. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E RESOLUÇÃO DE CONFLITOS

O WSCOM tem o compromisso de resolver qualquer problema de forma amigável e de buscar soluções justas para todos, priorizando sempre o diálogo aberto e a boa comunicação.

 

Para a resolução de eventuais divergências ou disputas decorrentes destes Termos de Uso, as partes concordam que a solução será buscada, preferencialmente, por meio de mediação ou conciliação antes de recorrer a medidas legais. A empresa está disponível para diálogo e suporte por meio dos seus canais de atendimento oficiais.

O foro para resolução de disputas relacionadas a estes Termos de Uso será exclusivamente o da Comarca de João Pessoa-PB (Brasil), com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

 

14. DISPOSIÇÕES FINAIS

Caso Fortuito ou Força Maior. Nenhuma das partes será responsabilizada pelo descumprimento ou atraso no cumprimento de obrigações devido a casos fortuitos ou força maior, enquanto suas consequências perdurarem.

Renúncia e Invalidade. Se o WSCOM não exigir o cumprimento de uma determinação específica destes Termos, essa mera liberalidade pontual não será considerada renúncia ou alteração dessa condição. Caso alguma condição seja considerada inválida ou inexequível por uma autoridade competente, não afetará as demais disposições acordadas entre nós e você, que permanecerão em pleno vigor.

Aceite a esses Termos e Condições. O aceite a esses termos e condições é registrado de forma eletrônica, a partir do seu acesso ao Portal, cadastro ou aceite de nova versão disponibilizada, sendo registrada por meio do WSCOM conforme as suas credenciais de acesso (se houver) e IP (Internet Protocol), garantindo validade e segurança jurídica.

Esperamos que estes Termos e Condições de Uso tenham trazido os principais pontos para o alinhamento entre o WSCOM e você, mas caso tenha restado qualquer dúvida, estaremos à disposição para ouvi-lo.