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Paraíba

08/01/2013


TCE: 39 mil com acúmulo de cargos na PB

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) detectou a existência de 38.972 servidores públicos com acúmulo de cargos no Estado. O detalhamento sobre estes novos dados de acumulação de cargos, empregos e funções será apresentado hoje, pelo presidente do TCE, o conselheiro Fernando Catão, às 10h, na sede do tribunal.

O levantamento, que tem como base a folha de pagamentos de setembro de 2012, traz um número 25,06% maior do que a última análise – referente à folha de fevereiro do ano passado e publicada em julho – que contabilizou 31.161 casos.

Desta vez, o estudo fez a análise em 628 órgãos públicos envolvendo o governo federal, governo do Estado, Assembleia Legislativa, Ministério Público, Tribunal de Justiça, prefeituras, câmaras e autarquias, além de confrontar os dados do cadastro de óbitos com as folhas das unidades gestoras. No levantamento anterior, as informações foram retiradas do banco de dados do Sagres, e 564 órgãos da administração municipal e estadual foram analisados.

Na coletiva de imprensa, Catão mostrará se as recomendações encaminhadas aos gestores das acumulações detectadas no caso de acumulações ilícitas por parte dos servidores foram cumpridas.

Na ocasião do último levantamento, o tribunal informou que os gestores deveriam acessar o Portal do Gestor para tomar conhecimento da lista dos servidores que acumulam dois, ou mais, vínculos públicos. A multiplicidade desses vínculos representa acumulação de cargos, empregos ou funções públicas.

Outra recomendação do TCE era de que os gestores deveriam convocar todos esses servidores com cargos acumulados, para comprovação da compatibilidade de horários.