A Secretaria de Estado da Saúde (SES) emitiu uma Nota nesta quinta-feira (05), sobre o corte dos servidores, que teve por objetivo principal enxugar a máquina pública.

Sobre as demissões na Saúde, a deputada estadual Estela Bezerra falou sobre o impacto econômico e os ajustes que o Estado está tendo que fazer. Ela afirmou que, “a receita da Paraíba, avaliada para 2015, não será o que foi estimada e nem em 2016, ambas estão ajustadas para menos. Estamos debatendo isso por ocasião da aprovação da Lei Orçamentário do ano que vem. Quem está atento ao cenário econômico está vendo que os Estados brasileiros estão com grande dificuldade, inclusive de pagar serviços de Educação, Saúde, as Prefeituras de coleta de lixo, por exemplo. Nós temos essa dificuldade real”.

Em virtude da crise econômica, a deputada explicou que o Estado terá que fazer várias ações de contenção de despesas, inclusive para poder manter a folha, segundo ela. “O Estado cortou 30% de seu custeio, quem está acompanhando está vendo que a Secretarias tiveram que fazer um exercício de cortar na carne e vai ter também que tomar as medidas de enxugamento de folha”.

No entanto, Estela justificou que não está acompanhando de perto as demissões na Saúde. “Acho que quem tem que falar por isso é exatamente o Executivo”, lembrou.

Na Nota, a Secretaria relata que, “nos últimos anos o Governo Federal vem contingenciando recursos e não habilitando novos serviços, fato que se agravou ainda mais em 2015 diante do atual cenário de crise econômica vivenciada no país”.

Em relação à justificativa para os cortes de pessoal, a Secretaria se propôs a por em prática as ações para o enxugamento da máquina pública, com a possibilidade de pagamento de folha de pessoal, do décimo terceiro, realização de mais procedimentos e serviços, “foi necessário um redimensionamento de pessoal das unidades de saúde, bem com uma redefinição de perfil”, diz a Nota.

Confira o texto na íntegra

O governo do Estado da Paraíba possui uma das maiores redes de serviços próprios de saúde do país. Hoje, são gerenciados pelo Governo Estadual 33 hospitais, quatro Unidades de Pronto Atendimento (UPAS), 23 unidades entre postos de coleta e bancos de leite, e 10 hemonúcleos e 2 hemocentros que constituem uma complexa hemorrede e serviços de apoio diagnóstico e laboratorial. O poder Executivo da Paraíba dá suporte ainda à regionalização da saúde através de 12 gerências regionais, garantindo acesso, acolhimento e atenção de qualidade aos usuários.

O Sistema Único de Saúde vem passando ao longo dos anos por questões de subfinanciamento. Nos últimos anos o Governo Federal vem contigenciando recursos e não habilitando novos serviços, fato que se agravou ainda mais em 2015 diante do atual cenário de crise econômica vivenciada no país.

Diante do contigenciamento vivenciado, a Secretaria Estadual de Saúde (SES) vem adotando medidas administrativas para poder garantir a continuidade do serviço sem prejuízos a comunidade. Entre as ações para o enxugamento da máquina pública, possibilidade de pagamento de folha de pessoal, do décimo terceiro, realização de mais procedimentos e serviços realizados pela secretaria foi necessário um redimensionamento de pessoal das unidades de saúde, bem com uma redefinição de perfil.

A Secretaria de Estado da Saúde vem reforçando o papel e missão de cada serviço e não admite que afirmações, com objetivos claramente políticos, desvirtuem as medidas administrativas tomadas.

A Secretaria explica ainda que as medidas administrativas realizadas visam a racionalidade e otimização dos recursos públicos de um Sistema que precisa garantir a universidade e equidade da atenção a saúde.
Ações necessárias para que possamos dar continuidade a prestação de serviços em todas as unidades estaduais de saúde.