Brasil

Salles acionou plano para conter manchas de óleo somente 41 dias após o início do desastre ambiental


22/10/2019

O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles. Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil



Apesar do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, ter dito nesta terça-feira (22) que o governo federal vem fazendo “todos os esforços” para conter o vazamento de óleo que vem avançando sobre mais de 200 localidades litorâneas de todo o Nordeste desde o início de setembro, o Plano Nacional de Contingência (PNC) para lidar com situações do gênero somente foi acionado formalmente no dia 11 deste mês, 41 dias após o problema ter sido detectado. 

Ainda assim, segundo reportagem do jornal O Estado de S. Paulo, o ofício circular assinado pelo ministro e encaminhado à Casa Civil apenas designava a Marinha como “coordenadora operacional” das operações voltadas para conter o acidente ambiental. No último dia 18 de outubro, Salles havia afirmado que o plano de nacional contingenciamento havia sido acionado no início de setembro. 

O ministro também é o coordenador do comitê executivo responsável por acionar PNC. O comitê, porém, foi extinto no começo do ano – juntamente com todos os demais conselhos nos quais havia participação da sociedade civil – por determinação de Jair Bolsonaro. Os técnicos do ministério, na ocasião, se posicionaram sem sucesso contra a medida. 

Ainda segundo a reportagem, o ofício foi encaminhado para outros 11 ministros, além do Ibama, ICMBio e à Agência Nacional do Petróleo (ANP). A medida, porém, foi vista como uma mera formalidade administrativa, já que a Marinha já estava atuando nas operações de contenção do óleo. 

O assunto, porém, vem sendo visto por técnicos do governo e por especialistas da área ambiental como uma evidência de que o próprio ministério desconhecia a existência do Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional (PNC), que foi criado por meio de um decreto em 2013.

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Brasil 247



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