A regulamentação da jornada de trabalho dos profissionais de enfermagem foi tema do seminário promovido pela Comissão de Legislação Participativa da Câmara Federal. O deputado Ruy Carneiro (PSDB-PB) pediu a votação do Projeto de Lei 2295/00, que fixa em 30 horas a carga de trabalho semanal de enfermeiros, técnicos, auxiliares de enfermagem e parteiras.

O texto está pronto para ser votado em Plenário. A intenção do projeto é assegurar isonomia dessa categoria com outros profissionais de saúde, como fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais. “Esses profissionais desenvolvem um trabalho muito importante e reclamam da sobrecarga na jornada de trabalho. Então vamos encarar esse desafio e votar com urgência essa proposta que é justa”, defendeu Ruy Carneiro.

No setor privado, a carga de trabalho da categoria hoje é a da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT – Decreto-Lei 5452/43), fixada em 44 horas semanais. No setor público muitos estados e municípios já adotam 30 horas.

Segundo a presidente da Federação Nacional dos Enfermeiros (FNE), Solange Caetano, a categoria é uma das que mais adoecem no Brasil. “Temos uma taxa de afastamento por causa de doenças que vem da sobrecarga e da falta de contratação do número adequado de profissionais”, reclamou. Cerca de 10 mil enfermeiros realizaram uma caminhada na Esplanada dos Ministérios pedindo a aprovação da carga horária de 30 horas.