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20/01/2018


Juiz não pode ser um ator midiático

Eu tenho dificuldade em compreender porque um juiz precisa pedir apoio popular para as suas sentenças. Ora, os veredictos da justiça têm que ser apoiados na legislação e na jurisprudência, sem a preocupação de agradar parte do público. Isso me parece algo que, na falta de consistência jurídica, fica na necessidade de receber amparo da opinião pública, no desejo de atender demandas políticas e ideológicas.

“A lei é para todos”, segundo aprendi. Se é assim, não há porque um juiz ficar clamando apoio popular para suas decisões. Não pode ficar refém de aprovação de parte da população. Ele tem que se restringir aos ritos processuais e aos ditames da lei, sem discriminar nem favorecer ninguém. De forma isenta, apartidária, com postura eminentemente técnica.

Até porque não é fácil mensurar o que é o desejo popular em relação a questões que estejam sob a análise da justiça. Quer o apoio do povo ou da mídia ?

A justiça não pode, nem deve ser, peça de espetáculo. Um juiz não pode, e nem deve, ser um ator midiático. De um juiz se espera discrição, fuga da projeção. A um juiz se espera que nunca haja desconfiança de que ele tornou-se um inimigo do réu. Juiz não pode ter partido, nem preferências ideológicas.

Juiz não precisa receber prêmios porque esteja cumprindo seu papel. É obrigação. Muito menos quando as homenagens partem de grupos comprometidos com um lado dos interesses da causa. Quando isso acontece gera desconfianças de que a verdadeira justiça pode estar viciada de engajamentos parciais.

Sei que vou ser alvo de xingamentos por conta desses questionamentos, mas ninguém pode fugir da imprescimbilidade dessas reflexões. 

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