menu

Política

19/02/2019


Bancada do Governo protocoliza instauração de 4 CPI’s na ALPB; oposição contesta manobra

Pedidos são de autoria das deputadas Cida Ramos e Estela Bezerra, ambos do PSB. Segundo regimento da Casa, apenas 3 CPI's podem ser instauradas. Manobra inibe, na prática, a ação da oposição.

Na imagem, o deputado estadual Ricardo Barbosa

Conforme antecipado pelo Portal WSCOM, a base do governo protocolizou, na manhã desta terça-feira (19), quatro pedidos de instalação de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI’s), na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB).

 

Conforme a ordem dos pedidos de CPIs protocolizados, a primeira foi de autoria da deputada Cida Ramos (PSB), que visa apurar, debater e indicar políticas de combate ao feminicídio na Paraíba. A  deputada Estela Bezerra (PSB) apresentou dois pedidos, um referente à investigação contra crimes praticados contra os LGBT´s e outra para apurar a indústria das multas na Paraíba; o quarto pedido foi novamente de Cida Ramos, que visa investigar a violação aos direitos das crianças e adolescentes no Estado.

 

Na ordem, a deputada Estela Bezerra (PSB) apresentou o pedido de instalação da CPI para apurar os crimes de homofobia; Cida Ramos (PSB), para apurar os crimes de feminicídio; e Jeová Campos (PSB), foi o autor dos pardais; a autoria do pedido relativo à investigação das obras inacabadas, não foi divulgado.


A mobilização da bancada do governo, inibe, na prática, a ação da oposição, que pleiteia a instalação de uma CPI para investigar a atuação das Organizações Sociais (OSs) no Estado da Paraíba, entre elas a Cruz Vermelha Brasileira, responsável por gerir o hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena, do Hospital Metropolitano e do Hospital Regional de Mamanguape. Os três sofreram intervenção do Poder Executivo recentemente.


Questionado sobre a legitimidade da ação, o líder da bancada de governo, Ricardo Barbosa (PSB), afirmou que não existe manobra alguma e que o alarde construído pela oposição, na verdade, é apenas para chamar “holofotes”.

 

“É uma ação nossa, da competência legislativa de cada um dos pares na Casa e o que fizemos foi estabelecer na prática o que desejamos tornar algo de investigação; e não o alarde que a oposição vem fazendo a 15 dias de uma CPI que eles não conseguiram sequer assinaturas para protocolizar”, disse o líder do governo.

 

Sobre a ordem de instauração de cada CPI, caberá agora ao presidente da Casa, Adriano Galdino (PSB), decidir qual terá prioridade.

 

“Só podem ser instaladas e criadas três comissões a um só tempo e nós já temos quatro já escritas e caberá ao presidente da Casa fazer a seleção de ordem de atuação dessas quatro. Qualquer outra que chegar ou outras que chegarem estarão no fim da fila. Portanto, não há manobra, mas exercício pleno das prerrogativas parlamentares da bancada governista”, finalizou Ricardo Barbosa.

 

Da Redação
Portal WSCOM