No começo desta semana, uma reunião entre entidades e órgãos públicos ligados aos Sistemas Penitenciário e das Execuções Penais, debateu os sistemas de execuções penais e carcerários da Paraíba. No encontro, que ocorreu no Fórum Criminal de João Pessoa, estiveram em pauta a necessidade de uma boa comunicação e transparência no trato com as pessoas e com os presos; o livre acesso das entidades de controle externo às unidades prisionais; uma solução para as revistas íntimas nos Presídios; e a estruturação do Poder Judiciário para melhor atender as demandas, incluindo a participação da Defensoria Pública e do Ministério Público.

A reunião foi convocada pelo juiz das Execuções Penais da Capital, Carlos Neves da Franca Neto, no sentido de debater os problemas que envolvem os dois sistemas e formar uma agenda positiva com propostas de soluções. Para isso, foram convocados representantes das diversas instâncias que se envolvem direta ou indiretamente o Sistema Carcerário e o Sistema de Execução Penal.

O governo do Estado da Paraíba, através da Secretaria de Administração Penitenciária, o Conselho Estadual dos Direitos Humanos, a Pastoral Carcerária, o Ministério Público, e a Defensoria Pública, participaram do evento, além do Poder Judiciário (Ouvidoria e Juízo das Execuções Penas).

“Nós procurávamos esse entendimento porque acreditamos que é através do debate das ideias que podemos construir algo positivo em favor da sociedade, em benefício do preso, da garantia dos seus direitos, da humanização e da ressocialização”, afirmou o juiz Carlos Neves.

O magistrado ressaltou que no primeiro encontro já se buscou soluções para o livre acesso da Pastoral Carcerária e dos grupos de Direitos Humanos, bem como uma melhor solução com relação às revistas íntimas, “hoje constrangedoras e objetos de preocupação para a Vara das Execuções Penais”.

Na reunião também ficou definido que os órgãos e entidades deverão formar um Fórum de Debate sobre a questão Carcerária e que vão se reunir uma vez por mês. O próximo encontro ficou agendado para acontecer no dia 23 de abril, a partir das 9h.
Durante o encontro o coordenador da Pastoral Carcerária da Arquidiocese da Paraíba, padre João Bosco, fez uma explanação sobre os problemas nos presídios paraibanos, as denúncias de irregularidades que sempre recebem dos presos dentro do sistema carcerário, a dificuldade de acesso enfrentada pelos membros da Pastoral e a falta de assistência advocatícia para os apenados.

Já o secretário executivo da Administração Penitenciária, João Bosco Carneiro Júnior, falou sobre os projetos que vêm sendo desenvolvidos pela Secretaria no sentido de construir Presídios Regionais em Solânea e Piancó, além de seis cadeias em outros municípios até o final deste ano. Segundo ele, já existem recursos do BNDES na ordem de R$ 8 milhões para dar início a construção dos dois presídios.

O ouvidor do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Frederico Coutinho, que também participou da reunião, disse que a Ouvidoria do TJ pretende atuar sempre como elo entre a sociedade e o Poder Judiciário. E a questão penitenciária também faz parte da preocupação da Ouvidoria, no que diz respeito aos trabalhos da Justiça.
Gecom – Eloise Elane