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Paraíba

22/12/2018


Ramalho Leite conta a história do primeiro governador civil da PB e da Constituição de 1891

O jornalista, escritor e ex-deputado Ramalho Leite publicou nova coluna no Portal WSCOM, neste sábado (22). No texto, ele apresenta um relato histórico desde o nascimento da República na Paraíba até a posse de Venâncio Neiva, em 06 de dezembro de 1889, como primeiro governador civil do Estado da Paraíba.

 

Ramalho Leite ainda conta um pouco sobre a promulgação da primeira Constituição Estadual, em 25 de abril de 1891. “A Constituição Estadual, na parte referente a eleições e funcionamento da Assembleia, entraria em vigor de imediato. Sua vigência integral, todavia, dependia da aprovação dos deputados constituintes”, escreveu.


“Instalada a Assembleia, Venâncio Neiva foi eleito e tomou posse como governador, agora respaldado pela letra da Lei Maior, fato ocorrido em pleno São João de 1891. Mas, somente em agosto, a Carta seria promulgada pela Assembleia presidida pelo deputado Manoel da Fonseca Xavier de Andrade. Era a data da fundação da cidade de Nossa Senhora das Neves (…) Pela Carta de 5 de agosto de 1891, o governador, com mandato de quatro anos, seria substituído nas suas ausências por um dos três vices e, não podia ser reeleito. Precisava ter mais de trinta e cinco anos para exercer o cargo. O Poder Legislativo era composto de um Congresso com trinta membros para um mandato de quatro anos, mas, a sua metade, seria renovável de dois em dois anos. As leis dependiam, como ainda hoje, da sanção do governador. A eleição era pelo voto direto, porém, não era secreto. Era o chamado ‘voto de cabresto’, diz trecho da coluna.

 

Leia a coluna de Ramalho Leite, na íntegra, clicando aqui.

 


Por Redação / Portal WSCOM