Paraíba

Professores condenam remoção da população no Porto do Capim e questionam projeto


23/03/2019

Professores e discentes do Programa de Pós-graduação em Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal da Paraíba lançaram uma Carta Aberta onde se posicionam contra a remoção das famílias  da comunidade Porto do Capim, dentro do Projeto de criação do Parque Ecológico Sanhauá, da Prefeitura Municipal de João Pessoa.

Na carta, os professores afirmam que a remoção da população ribeirinha, diante da Constituição federal, lei maior do Estado Brasileiro é um grande equívoco político e urbanístico. Eles salientam que a proposta planeja relocar os moradores para áreas distantes a mais de 2 km do Porto do Capim, na região do Saturnino de Brito, Trincheiras, sem que as moradias estejam sequer prontas para recebê-los.

Solução

Na carta, é lembrada ação de 2017 do Ministério Público Federal, representado pelo Procurador Dr. José Godoy, que conseguiu, segundo os professores,  “grande avanço no diálogo com a comunidade, apresentando até uma área de propriedade da União, no antigo Curtume, pouco mais de 200 metros da atual, para a realocação de parte da comunidade que estaria em risco, garantindo assim a permanência dos moradores em local muito próximo ao de moradia original. Neste acordo, o governo federal doou a área para a construção das moradias, por parte da prefeitura Municipal de João Pessoa”.

“Existem no próprio Porto dezenas de casarões abandonados, muitos de poder público. Em estudo recente, contabilizamos na área do Varadouro um potencial de alocação de mais de 30 mil habitantes (cerca de 10 mil habitações), sem construir nada além dos edifícios já subutilizados, abandonados, ou em processo de demolição acentuado. Basta um bom projeto de Arquitetura e Urbanismo. No Porto do Capim há cerca de 450 famílias e apenas uma pequena parcela deveria ser realocada devido aos riscos de sobrevivência e insalubridade do mangue, ou seja, em poucas construções abandonadas poderíamos alocar todas essas pessoas, sem necessariamente retirá-las do bairro e de seus vínculos familiares, econômicos e históricos”. diz.

Projeto Parque Ecológico Sanhauá

Os professores criticam o acesso restrito ao projeto do Parque Ecológico Sanhauá e defendem um projeto para que pessoas morem na área, como no ‘Vila Sanhauá’, da própria Prefeitura de João Pessoa.

“O centro carece de habitação, de pessoas morando, indo e vindo de seus percursos diários, garantindo a percepção de que há vida em todos os momentos do dia no local. E sem essa presença nenhum projeto urbano ou de intervenção pontual conseguirá trazer vitalidade, urbanidade e segurança para a região.”

Leia a carta na íntegra aqui

Portal WSCOM



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