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Paraíba

22/02/2013


DST/Aids: Prefeitura seleciona projetos

Saúde

 Divulgado nesta sexta-feira, 22, um edital para o financiamento de projetos comunitários de intervenção na área de prevenção e de promoção à saúde, que será aplicado pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS), por meio da Seção de Controle de DST/Aids e Hepatites Virais e da Coordenação de Vigilância Epidemiológica. O edital está no portal da Prefeitura de João Pessoa, no link http://www.joaopessoa.pb.gov.br/licitacoes/saude-es-001-2013/

Segundo coordenadora de DST/Aids de João Pessoa, Tatiana Pinangé, a parceria com o movimento social organizado é fundamental para trabalhar a promoção à saúde das populações vulneráveis. “Somente assim conseguimos efetivar políticas públicas de qualidade para populações excluídas socialmente, como a população LGBT, os moradores de rua, s pessoas que vivem com HIV/Aids, as comunidades quilombolas e a população de terreiros, além de jovens com uso abusivo de crack, álcool e outras drogas e também de mulheres vivendo em situação de violência”, ressaltou.

A seleção visa o controle da epidemia de Aids, hepatites virais e outras doenças sexualmente transmissíveis por meio do apoio a projetos nessa área, mediante o aporte de recursos financeiros pelo governo municipal. Esses projetos devem ser executados por ONGs ou outras organizações sem fins lucrativos de João Pessoa.

Para o diretor do Centro de Testagem e Aconselhamento em DST/Aids (CTA), Roberto Maia, o edital aponta também para a necessidade de as ONGS trabalharem em parceria com a instituição pública, pois as ações devem ser realizadas na Estratégia de Saúde da Família dos centros especializados em DST/Aids ou em parceria com o Programa Consultório na Rua. “Trabalhando dessa forma, integraremos os saberes entre essas duas instancias, que são a gestão e o movimento social, e qualificaremos o atendimento aos usuários do SUS”, disse.

Confira o cronograma:

Lançamento do Edital: 22/02
Submissão de propostas: até 08/03
Divulgação dos resultados: 15/03
Entrega da documentação dos aprovados: 18 a 22/03
Início da subscrição dos convênios: a partir do dia 02/04

Áreas temáticas

As áreas temáticas do edital se baseiam na adequação e definição das prioridades locais para fortalecer ações de prevenção e de promoção à saúde das pessoas que convivem com HIV/Aids e hepatites virais. No edital, estão contempladas as áreas de prevenção e assistência, divididas em:

Prevenção
• Prevenção das DST/AIDS e hepatites virais de práticas sexuais seguras por meio da promoção à saúde utilizando metodologias lúdicas (teatro, arte circense, hip hop, capoeira, mamulengos, arte terapia e outras atividades culturais), em parceria com a Estratégia de Saúde da Família, Cais e ou serviços de referência em DST/Aids;
• Redução de Danos em DST/Aids para usuários de álcool, crack e outras drogas, em parceria com Consultório de Rua, Caps ou Estratégia de Saúde da Família;
• Promoção dos direitos humanos das prostitutas e população LGBT, em parceria com a Estratégia de Saúde da Família e ou serviços públicos que garantam a qualidade de vida dessa população;
• Prevenção das DST/Aids por meio de projetos de intervenção que resultem em pesquisa acadêmica.

Assistência
• Atenção às pessoas vivendo/convivendo com HIV/Aids e hepatites virais focada na adesão ao tratamento em parceria com os serviços de referência em DST/Aids.