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Paraíba

09/07/2019


Posto tem bico interditado, e supermercado tem depósito fechado durante fiscalização na Paraíba

 Durante fiscalização em Sousa, Sertão paraibano, um posto de combustível teve uma bomba interditada por apresentar problemas na vazão. O proprietário do estabelecimento foi preso em flagrante por prática de crime contra a ordem econômica. Um supermercado da cidade também foi autuado pelo Corpo de Bombeiros e teve o depósito interditado pela Vigilância Sanitária.

Três equipes estão realizando as fiscalizações em Sousa. A equipe que está atuando nos postos de combustíveis está verificando questões relativas à qualidade e à quantidade do combustível vendido ao consumidor, como o percentual de álcool diluído na gasolina (o permitido pela normatização é de 27%) e a vazão das bombas, por exemplo.

O posto que sofreu interdição de uma de suas bombas foi o Milenium, localizado no Centro da cidade. O proprietário foi preso em flagrante, conduzido à delegacia de Sousa e vai aguardar audiência de custódia. Ele deverá responder pelo crime previsto no artigo 1° da Lei 8.176/1991, por comercializar combustível em desacordo com as normas estabelecidas na lei.

Já a equipe que está fiscalizando o setor supermercadista vai averiguar, principalmente, questões sanitárias, como a manipulação e o acondicionamento de alimentos, bem como a validade dos produtos comercializados; questões estruturais e a existência de certificados e licenças, como as emitidas pelo Corpo de Bombeiros. O supermercado Pio foi notificado pelo Corpo de Bombeiros e teve seu depósito interditado pela Agevisa.

A terceira equipe está fiscalizando agências de bancos públicos e privados, localizadas no município. Elas devem verificar questões como o tempo de atendimento dos clientes (cumprimento da ‘Lei da Fila’) e a acessibilidade das agências.

Operação 

A fiscalização está sendo coordenada pela Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Sousa, pelo Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público da Paraíba (MP-Procon) de João Pessoa e de Campina Grande e pelo Procon-PB, com o apoio do Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial da Paraíba (Imeq-PB), Corpo de Bombeiros, Polícias Civil e Militar, Agência Estadual de Vigilância Sanitária (Agevisa), Vigilância Sanitária do Município de Sousa e Procon Municipal.

A fiscalização foi solicitada pela promotora de Justiça Mariana Neves, que atua na defesa do consumidor em Sousa. “A fiscalização conjunta dos órgãos com o apoio do MP-Procon é extremamente importante na defesa e proteção dos direitos do consumidor”, defendeu.

O diretor-geral do MP-Procon, o promotor de Justiça Francisco Glauberto Bezerra, por sua vez, destacou que a operação faz parte de um trabalho contínuo e permanente que visa prevenir acidentes de consumo e que o objetivo é interiorizar, cada vez mais, essas ações.

Portal WSCOM