Durante esta semana, servidores de nove promotorias de Justiça localizadas no Sertão da Paraíba serão treinados sobre o Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec) do “Disque 100”, da Secretaria Nacional de Direitos Humanos.

O serviço recepciona, através de ligações telefônicas, denúncias sobre violências e violações de direitos praticadas, principalmente, contra crianças e adolescentes em todo o País (casos de violência contra idosos, por exemplo, também podem ser denunciados pelo “Disque 100”). As denúncias são encaminhadas pela Secretaria Nacional de Direitos Humanos aos Ministérios Públicos estaduais para que os casos sejam apurados.

O treinamento sobre o Simec está sendo promovido desde segunda-feira (28) pela equipe do Centro de Apoio às Promotorias de Justiça da Criança e do Adolescente (“Caop da Criança”) e terminará nesta sexta-feira (1° de fevereiro).

Participam do treinamento servidores que atuam nas promotorias de Justiça de Malta, Uiraúna, São Bento, Santa Luzia, Conceição, São José de Piranhas, Princesa Isabel, Brejo do Cruz e Itaporanga.

Segundo a coordenação do Caop da Criança, essa é a última etapa do treinamento e com isso, todas as promotorias de Justiça da Paraíba possuem servidores capacitados para operacionalizar o novo sistema do “Disque 100”.

Simec

O Simec foi criado para agilizar – através do uso de ferramentas tecnológicas como a internet – os encaminhamentos das denúncias feitas pela população através do número de telefone “100”. Com isso, o que se pretende é obter um resultado eficaz, fazendo cessar a situação de violência enfrentada pela criança e/ou adolescente e responsabilizando o agressor.

O sistema registra, em Brasília, a denúncia online e os Centros de Apoio às Promotorias de Justiça da Criança e do Adolescente dos Ministérios Públicos de cada estado podem acessar o sistema para encaminharem as denúncias às promotorias de Justiça que atuam nos municípios onde estariam acontecendo as violações de direitos.

Antes do sistema online, as denúncias eram encaminhadas pela Secretaria Nacional de Direitos Humanos através de ofício ao Caop da Criança que, por sua vez, remetia, também através de ofício, o caso às promotorias da Criança e do Adolescente, o que tornava a apuração dos casos mais demorada. “A Secretaria implantou um novo método com o objetivo de tornar mais ágil o processo. Agora é tudo via internet”, explicou a servidora do Caop da Criança, Maricélia Pinto, que está promovendo o treinamento aos servidores do MPPB.

Assim que o promotor de Justiça recebe a denúncia, ele deve acionar o conselho tutelar local ou a polícia (dependendo da gravidade do caso) para que as medidas cabíveis sejam tomadas.