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Paraíba

20/02/2013


PB: Ministério libera recusos

Verba

 Após diversos apelos ao Ministério da Integração Nacional, o senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) conseguiu a liberação de recursos para a recuperação dos açudes da Paraíba que farão parte do Projeto de integração da bacia do Rio São Francisco na Paraíba.

Em reunião com o ministro Fernando Bezerra, foram confirmados ao parlamentar os recursos necessários para as obras de recuperação dos açudes paraibanos que farão parte da integração relativa à “transposição” do Rio São Francisco, obra que o Governo Federal deve priorizar nos próximos anos, contribuindo para o fim do problema da seca na Paraíba e em vários outros estados nordestino.

Os açudes receberão obras para recomposição dos seus sistemas de drenagem, erosões, proteção dos taludes etc, fazendo com que eles possam fazer parte da integração do Rio São Francisco na Paraíba em perfeitas condições de armazenamento de água.

Os recursos destinados a estas obras são da ordem de 200 (duzentos) milhões de reais, beneficiando os seguintes açudes:

Ø – Açude Epitácio Pessoa (Boqueirão)

Ø – Açude Poções

Ø – Açude Acauã

Ø – Açude Engenheiro Ávidos (Boqueirão de Cajazeiras)

Ø – Açude São Gonçalo

Ø – Açude Lagoa do Arroz

Ø – Açude Curemas

Ø – Açude Mãe D’água.

O Ministro informou ao Senador que o processo de contratação das empresas para execução dos serviços já se encontra em curso pelo DNOCS (Departamento Nacional de Obras Contra a Seca), o qual já está processando o processo licitatório referente à contratação.

O Senador agradeceu a rapidez do Ministro Fernando Bezerra em atender o seu pleito e garantiu ao Ministro que, como Presidente da Comissão do Senado para acompanhamento das obras do Rio São Francisco, se empenhará ao máximo para que as obras possam ser concluídas no menor espaço de tempo possível, trazendo benefícios à toda população sofrida do sertão nordestino e, em especial, do sertão paraibano.

Recentemente Vital conclamou a participação dos paraibanos na audiência pública da Agência Nacional de Águas (ANA) que irá receber contribuições e subsídios para regulamentação do Plano de Ações de Emergência (PAE), conforme previsto na Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB). Defensor do plano o senador destaca que a inciativa visa assegurar a necessidade de constante manutenção das barragens, exatamente para se evitar os riscos de desastres.

Vital citou os vários rompimentos de barragens ocorridos no Brasil, destacando os casos de Camará, no município de Alagoa Grande (PB), em 2004 e o da barragem de rejeitos da Indústria Cataguazes de Papel, em Minas Gerais, em abril de 2003.