Por Paulo Amilton Maia Leite Filho

E aconteceu mais uma paralisação nas universidades

Escrevo hoje sob a influência de mais uma paralisação dos funcionários e professores das Instituições Federais de Ensino Superior (IFES). Esta se deu na quarta e quinta da semana passada e já está se tornando corriqueira, podendo até ser colocada na lista das atividades escolares semestrais. O que sempre acontece nesses movimentos é a reivindicação por maiores recursos e completa autonomia, muitas vezes confundida com soberania, na utilização dos mesmos, como se elas vivessem numa dimensão a parte da sociedade brasileira.

O Pai Nosso rezado por esses movimentos tem a seguinte lógica, “venha a nós tudo e ao vosso reino nada”. O nós da oração é a comunidade universitária e o reino é a sociedade. A comunidade universitária detesta ser cobrada por mais resultados e eficiência alocativa dos recursos e ama passar a culpa para o governo e a sociedade que não o cobra. Esquecem que quem paga são os contribuintes, representados pelos órgãos de controle, e estes têm o legitimo direito de cobrar pelo destino dos recursos.

O ministro da educação, senhor Benjamim Weintraub, com sua retórica estabanada, não ajuda muito na coordenação das soluções dos problemas. Ele deve ter sido criado em um ambiente muito hostil. Neste tipo de ambiente para um ser vivo se manter vivo deve ser mais hostil ainda, sob pena de sucumbir. Neste sentido, sua retórica retrata muito bem um sobrevivente. Ele não segue o conselho de Che Guevara, que dizia “É preciso ser duro, mas sem perder a ternura, jamais….”. Muito pelo contrário, ele sempre ataca e diz suas verdades de uma forma grosseira.

No entanto, tirando estes aspectos, as vezes ele diz algo que presta. Ele cobra mais eficiência nos gastos das IFES. Estas sempre retrucam que não podem porque os recursos não são suficientes. Associam disponibilidade de recursos com eficiência nos gastos. Pensando nisto, resolvi consultar o que a literatura escreve sobre o tema.  

Desde o Relatório Coleman (Equality of Education Opportunity,1966), passando por Hanushek (The economics of schooling: production and efficiency in public schools, 1986), os estudos em economia da educação centram-se na eficiência do gasto em educação analisada individualmente, ou em conjunto, com outras áreas de atuação governamental. A conclusão destes é que não existe associação positiva entre aumentos de gastos e eficiência dos mesmos. 

Na mesma linha, estudos recentes reiteram as conclusões desses estudos anteriores no sentido de que a melhoria dos resultados em educação pode ser alcançada menos pela ampliação de gastos e mais pelas decisões gerenciais quanto à maneira de se gastar (HANUSHEK; PIOPIUNIK; WIEDERHOLD. The value of smarter teachers: international evidence on teacher cognitive skills and student performance, 2018) e HANUSHEK e RIVKIN. Does public school competition affect teacher quality? 2003).

 Já no contexto do Brasil, em âmbito geral e, especificamente na educação, vários estudos também abordam o tema da eficiência do gasto público, tais como (MENEZES-FILHO e PAZELLO, Do teachers’ wages matter for proficiency? evidence from a funding reform in brazil, 2007 e SOUSA e MENDES, Locally Provided Public Schooling, 2011).

Por seu turno, os achados dos estudos recentes que se debruçaram sobre a educação básica no Brasil no âmbito dos governos locais corroboram os trabalhos internacionais e os nacionais anteriores ao concluírem pela associação positiva entre maiores gastos e maior ineficiência (SOUSA et al. Análise dos Gastos na Alocação dos Recursos Públicos Destinados ao Ensino Fundamental dos Munícipios do Espírito Santo, 2016). Por outro lado, mostram a influência positiva de aspectos pedagógicos e de gestão escolar e municipal na eficiência e nos resultados dos alunos. Também aspectos associados ao comportamento de órgãos fiscalizadores, da comunidade em que as escolas estão inseridas e às transferências em relação à eficiência são destacados.

Outro resultado dos estudos é que a eficiência nos gastos não está associada ao detentor do capital. Independentemente da IFES ser gerida pela iniciativa privada ou pública, a eficiência esta associada ao engajamento dos professores na tarefa de ensinar, dos dirigentes na função de coordenar as ações, na comunidade na função de cobrar resultados e nos órgãos de controle na função de fiscalizar para onde o dinheiro público está sendo dirigido. Em resumo, aumentar os gastos com educação não leva necessariamente a melhoria no ensino e exige o envolvimento de todos os atores ligados a ela, pois educação é uma tarefa de toda a sociedade, e não apenas de partes da mesma.

*O professor Paulo Amilton é chefe do Departamento de Economia da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e escreve semanalmente o seu artigo de opinião para o Portal WSCOM.