Vital do Rego diz que “a LDO tem que atender a todos” - WSCOM

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Política

18/04/2011


Vital: LDO tem que atender a todos

Orçamento 2011

Foto: autor desconhecido.

O Senador Vital do Rego (PMDB-PB), presidente da Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional, disse que pretende manter o cronograma de apreciação da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO, a partir desta semana. Ele confirmou que o Projeto da LDO já está tramitando no Congresso Nacional. Ele lembrou ainda que a LDO estabelece os parâmetros do Orçamento, abordando, assim, as prioridades que estão previstas para um ano de governo.

O senador disse que a LDO deverá atender as necessidades da população. “A programação de recursos precisa ser mais rigorosa, visando à eficácia da Lei Orçamentária. Precisamos aproximar a população dos temas políticos, atendendo assim, as necessidades da coletividade”, afirmou.

Ainda de acordo com o presidente da CMO, “há condições para se estabelecer uma legislação adequada aos desafios dos novos tempos, que favoreça o desenvolvimento sem comprometer as contas públicas”, ressaltou.

Vital destacou a importância de se manter o cronograma de apreciação da LOD. Do contrário, caso a LDO não seja apreciada até junho, os senadores não poderão sair de recesso.

O senador paraibano lembrou que a Lei Orçamentária Anual (LOA) agrupa as prioridades da LDO e discrimina a receita e a despesa pública para o ano. Já o Ciclo Orçamentário compreende o Plano Plurianual (PPA) que é enviado no primeiro ano do governo com as metas a serem atingidas nos próximos quatro anos. O PPA é o retrato do que o governo pretende fazer na sua gestão pública.

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