Vereadores aprovam a LOA 2019 por unanimidade na Câmara de João Pessoa - WSCOM

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Política

27/12/2018


Vereadores aprovam a LOA 2019 por unanimidade na Câmara de João Pessoa

Foto: autor desconhecido.

A Lei Orçamentária Anual (LOA) de João Pessoa foi aprovada por unanimidade em votação de plenário, nesta quinta-feira (27). O orçamento da Prefeitura de João Pessoa para 2019 está previsto em R$ 2,7 bilhões.

A sessão registrou um imenso protesto de agentes de endemias por melhores condições salariais e aplicação de gratificações no orçamento. A partir de agora, a Câmara entra em recesso e só retoma as atividades em 2019.

O orçamento equivale a um acréscimo de 1,83% em relação ao valor da peça orçamentária da administração municipal deste ano.

A LOA estima a receita e fixa a despesa do Município de João Pessoa para o exercício financeiro de 2019, compreendendo: o orçamento fiscal referente aos poderes, seus fundos, órgãos e entidades da administração pública municipal direta e indireta, inclusive fundações instituídas e mantidas pelo poder público e também o orçamento de Seguridade Social, abrangendo todas as entidades e órgãos a ele vinculados, da administração pública municipal direta e indireta, além dos fundos e fundações instituídas e mantidas pelo poder público. De acordo com o projeto, as receitas estimadas decorrerão da arrecadação de tributos, rendas e outras fontes de receitas correntes e de capital, nos termos da legislação vigente.

As pastas com os maiores orçamentos Para o próximo ano, a Lei do Orçamento Anual (LOA) aponta que as Secretárias Municipais de Educação e Saúde são as pastas com os maiores orçamentos, R$ 925.644.720,00 e R$ 368.386.764,00, respectivamente. A Secretaria Municipal de Administração vem logo depois com uma previsão orçamentária de R$ 240.362.000,00.