Veneziano empossa na sexta comissão que coordenará plano diretor de Campina - WSCOM

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Política

20/10/2005


Veneziano empossa na sexta comissão

O prefeito de Campina Grande, Veneziano Vital do Rêgo, vai empossar nesta sexta-feira, 21, os integrantes da Comissão de Coordenação do Plano Diretor de Campina Grande. O Plano Diretor tem como principal objetivo contribuir com a redução das desigualdades sociais, redistribuindo de forma organizada os benefícios da urbanização.

A solenidade de posse será às 9h no Ipsem – Instituto de Previdência dos Servidores Municipais, com a presença de secretários municipais e dos 12 integrantes da Comissão de Coordenação.

De acordo com a Secretaria de Planejamento (Seplan), a Comissão de Coordenação será formada por representantes governamentais, da sociedade civil, Organizações Não-Governamentais (ONGs), sindicatos dos trabalhadores através da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Sinduscon – Sindicato da Construção Civil, arquitetos das Universidades Estadual da Paraíba (UEPB), e Federal de Campina Grande (UFCG), e da Facisa, Associação Comercial e do Fórum Municipal do Lixo e Cidadania.

Também farão parte membros da Seplan e Secretaria de Obras e Serviços Urbanos (Sosur). A coordenação geral ficará sob a responsabilidade do secretário de Planejamento de Campina Grande, Érico Miranda.

O último Plano Diretor de Campina Grande é datado de 8 de janeiro de 1996, sendo que agora será feita uma revisão, onde os membros da Comissão avaliarão o desenvolvimento urbano com base em leis superiores, como a Constituição Federal, Estatuto da Cidade (lei federal que regulamenta a Constituição) e Lei Orgânica do Município.

A atividade de revisão do Plano Diretor irá melhor definir o modo de ocupar o sítio de um município ou região, prever os pontos onde se localizarão atividades e todos os usos do espaço. Pelo planejamento territorial, será possível converter a cidade em benefício para todos, democratizando as oportunidades para todos os moradores.

A metodologia do Plano Diretor deverá se caracterizar por um processo participativo, composto pela coordenação compartilhada; discussões públicas por segmentos sociais e territoriais; garantia da diversidade na participação social; articulação com orçamento e outros fóruns de discussão da cidade; audiências públicas e a aprovação do projeto de lei para encaminhar à Câmara.

Entre os principais temas do plano diretor de Campina Grande estão o Saneamento Ambiental, Habitação, Transporte e Mobilidade Urbana, Reabilitação de Áreas Centrais e Sítios Históricos, Regularização Fundiária, Desenvolvimento Econômico, Instrumentos Tributários e Indução do Desenvolvimento Urbano, Leitura Socioterritorial da Zona Rural.

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