Veneziano diz que irá exigir transparência das agências reguladoras nos contratos das privatizações de Aeroportos  - WSCOM

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Política

15/03/2019


Veneziano diz que irá exigir transparência das agências reguladoras nos contratos das privatizações de Aeroportos 

Projeto de Lei do senador visa relatórios que demonstrem a execução dos termos estabelecidos em contrato.

Na imagem o, senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB). Foto: Roque de Sá/Agência Senado

O Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB) tem demonstrado, ao longo dos últimos dias, preocupação com o processo de transferência dos aeroportos brasileiros à iniciativa privada, sobretudo com as consequências que essa mudança poderá ter em relação às duas principais cidades da Paraíba, João Pessoa e Campina Grande.

 

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Neste sentido, e visando dar uma maior transparência na formulação destes consórcios, Veneziano apresentará na próxima semana, no Senado Federal, um Projeto de Lei que estabelece que as agências reguladoras que são passiveis de processos de consórcios remetam anualmente, ao Congresso Nacional, relatórios que demonstrem a execução dos termos estabelecidos em contrato.

 
“Na próxima semana vamos apresentar um projeto que estabeleça, anualmente, às agências reguladoras de cada setor, que participam de concessões, que prestem informações ao Congresso Nacional sobre cada uma das medidas e cumprimentos estabelecidos em contrato com as concessionarias”, disse Veneziano.  O projeto, segundo ele, vai ampliar a transparência nos contratos e permitir que os parlamentares cobrem a execução das exigências necessárias aos consórcios que ganharem os leiloes.

Com informações Assessoria
Portal WSCOM