TRT fecha acordo entre Hospital Santa Lúcia e 59 ex-funcionários no valor de R$ - WSCOM

menu

Paraíba

25/08/2005


TRT fecha acordo entre Hospital

O Hospital Santa Lúcia vai pagar mais de R$ 500 mil a 59 ex-funcionários. Ações trabalhistas individuais movidas contra a casa de saúde, findaram em acordo hoje (quinta-feira) no Tribunal Regional do Trabalho. De acordo com o Termo de Conciliação Judicial assinado pelo juiz Auxiliar de Conciliação e Precatório, André Wilson Avellar de Aquino, o valor total de R$ 528.820,40 deverá ser pago a partir do dia 30 de setembro próximo.

Conforme acordo entre as partes, o Hospital Santa Lúcia deverá depositar em conta judicial à disposição do Juízo Auxiliar de Conciliação e Precatórios, no dia 30 de setembro, o valor R$ 11.000,00 e o mesmo valor a cada dia 30 dos meses subseqüentes para a quitação da dívida, obedecendo a ordem cronológica estabelecida, considerando-se o trânsito em julgado de cada processo.

Os 59 processos tramitavam em seis das sete Varas do Trabalho de João Pessoa e por determinação do presidente do TRT, juiz Afrânio Melo, todos os processos foram concentrados no Juízo Auxiliar de Conciliação de Precatórios.

O juiz-presidente tomou a decisão após o Projeto Conciliar, quando foi procurado pelos advogados do Hospital Santa Paula, que informaram a disposição da direção da casa de saúde em quitar os débitos trabalhistas.

O juiz André Wilson Avellar de Aquino foi designado para solucionar os conflitos datados de 2000, 2001, 2002, 2003 e 2004. Reclamantes e advogados foram intimados e 22 compareceram a audiência. Na negociação o valor devido foi mantido não foi reduzido e será pago de forma atualizada monetariamente a cada mês.

“É um vitória para a Justiça do Trabalho da Paraíba conciliar um valor tão alto em dívida trabalhista, reunindo representantes da empresa e seus ex-funcionários. É resultado do sucesso do Projeto Conciliar”, disse o presidente do TRT, Afrânio Melo..

Notícias relacionadas