TRT da Paraíba reúne diretores e gerentes para discutir e aplicar a Resolução do - WSCOM

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Política

25/10/2005


TRT da Paraíba reúne diretores

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho na Paraíba, Afrânio Melo, confirmou a existência de reunião nesta terça-feira, com todos os chefes de gabinete e diretores setoriais para tratar da Resolução do Nepotismo editada pelo Conselho Nacional de Justiça, visando dirimir dúvidas e, consequentemente, afastar todos os parentes de magistrados afetados pela norma. Ele acredita que o número no TRT de pessoas afetadas com a norma é pequeno.

– Na reunião do Colégio de Presidentes ficou definido que cada Tribunal buscará levantar os dados disponíveis acerca do assunto, além de precisar tirar dúvidas a serem submetidas ainda ao mesmo Colégio, mesmo assim o caso da Paraíba é de poucos casos – analisou.

Afrânio Melo lembrou que existem dúvidas porque, enquanto a Resolução disciplina a matéria, há no Congresso Nacional uma PEC ( Projeto de Emenda Constitucional) tratando do assunto, portanto, se for aprovada já agora tem força de Lei maior do que a resolução, daí as duvidas precisarem ser dirimidas pelo Colégio de Presidentes.

A reunião coordenada pelo diretor geral, Carlos Melo, atendeu recomendação expressa do Colégio de Presidentes determinando que se cumpra os prazos, além de normas internas, para levantar os casos e tomar as providências devidas de afastamento, caso haja registro dessas ocorrências.

Carlos Melo não soube quantificar os casos existentes no TRT paraibano, entretanto, repetiu o mesmo raciocínio de Afrânio considera o número pequeno.

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