Tribunal de Justiça instala ‘mutirão’ em juizados especiais para reduzir demanda - WSCOM

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Paraíba

13/03/2006


Tribunal de Justiça instala ‘mutirão’

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Antônio de Moura, abre nesta segunda-feira o Mutirão dos Juizados Especiais, envolvendo o 2º e 4º juizados, e ainda o do conjunto Ernersto Geisel. O objetivo central do mutirão é baixar ao máximo o número de processos ativos que tramitam naquelas unidades judiciárias. O mutirão vai durar 30 dias.

Conforme os dados do Sistema Integrado de Comarca do TJ (Siscom), o 4º Juizado Especial de João Pessoa é o cartório que mais possui mais processos e que vai participar do mutirão. Lá são 3.300 ações ativas. Em seguida aparece o 2º Juizado, com 2.919 processos e em terceiro a unidade do Geisel, que apresenta em sua estatística 2.490 feitos.

Para mudar este quadro o Tribunal de Justiça vai disponibilizar quatro juízes de Direito, além do titular, para cada cartório e reforçar o número de servidores, que receberam pelas horas extras trabalhadas. Além disso, haverá audiências de conciliação e de instrução e julgamento também no expediente da amanhã.

Durante todo o dia, os magistrados designados para o mutirão vão sentenciar, despachar e realizar audiências. “Cada cartório desses está recebendo, em média por distribuição, 300 processos diários. Como o propósito dos juizados especiais é justamente a celeridade processual, vamos com o mutirão deixar os cartórios enxutos”, comentou Onaldo Rocha de Queiroga.

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