Tribunal de Contas amplia envolvimento no grupo de combate à corrupção - WSCOM

menu

Paraíba

28/03/2006


Tribunal de Contas amplia envolvimento

O Tribunal de Contas da Paraíba vai intensificar a colaboração com a Comissão de Combate à Improbidade Administrativa e de Responsabilidade Fiscal, o grupo de seis promotores nomeados pela procuradora geral de Justiça Janete Ismael para receber e instruir reclamações contra agentes políticos paraibanos.

Ela procurou o presidente em exercício do TCE, conselheiro Arnóbio Alves Viana, certa de que a contribuição pretendida será de extrema valia para a missão do grupo presidido atualmente pelo subprocurador Paulo Barbosa.

Inicialmente, o Tribunal poderá disponibilizar um ou outro técnico para o eventual esclarecimento de dúvidas sobre questões de natureza contábil, quando isso for solicitado.

Em sua visita ao TCE, anteontem à tarde, a procuradora geral acompanhou-se de todos os membros da Comissão de Combate à Improbidade.

“Já é estreito o relacionamento do Tribunal de Contas com a Procuradoria Geral de Justiça”, lembra o conselheiro Arnóbio Viana. Prova disso foi, segundo ele, o encaminhamento, apenas no ano passado, de débitos no montante de R$ 10.523.684,73 (imputado a ordenadores de despesas) para cobrança executiva, via Ministério Público.

Pauta tem 14 Câmaras e nove Prefeituras – Nove prefeitos e ex-prefeitos, 14 mesas de Câmaras de Vereadores e dirigentes de quatro órgãos da administração indireta do Estado vão integrar, nesta quarta-feira, a pauta de julgamentos do Tribunal de Contas.

A lista inclui processos relacionados às prestações das contas de 2004 das Câmaras Municipais de Serra Branca, Puxinanã, Santa Inês, Cuitegi, Lagoa de Dentro, Aroeiras, Barra de Santana, São José de Espinharas, Santa Cecília, Cubati, Soledade, Alhandra, Igaracy e Marcação (2003, neste último caso).

Serão examinadas, ainda, as contas de 2004 dos prefeitos de Santa Helena (Antonio Veríssimo Dantas), Damião (Geovaldo Oliveira Silva), Maturéia (José Pereira Freitas da Silva) e Bom Jesus (Evandro Gonçalves de Brito). E as dos ex-prefeitos de Matinhas (Pedro Sudério da Silva) e São José de Piranhas (Oscar Sobral Neto).

O Tribunal examinará, também, as contas de 2002 do ex-prefeito de Piancó (Edvaldo Caldas Leite) e as dos atuais prefeitos Areia de Baraúnas (Adelgício Balduíno da Nóbrega Filho) e São José de Piranhas (José Ferreira de Carvalho) referentes ao exercício de 2003.

Os quatro órgãos da administração indireta na pauta desta quarta-feira são a Superintendência de Administração do Meio Ambiente, a Junta Comercial do Estado e a Rádio Tabajara (as três contas atinentes a 2003) e A União – Superintendência de Imprensa e Editora (2002).

Notícias relacionadas