TRE realiza ‘Fórum de Debates’ para orientar partidos sobre mudanças eleitorais; - WSCOM

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Política

06/06/2006


TRE realiza ‘Fórum de Debates’

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) da Paraíba realiza, nesta terça, 7, e quarta-feira, 8, um Fórum de Debates sobre Registro de Candidaturas e Prestação de Contas, com a participação dos representantes dos 29 partidos políticos do Estado. O titular da Secretaria Judiciária, Fábio Siqueira de Miranda, informou que a intenção do encontro é orientar os candidatos sobre novos procedimentos destas eleições.

“Queremos esclarecer os partidos políticos sobre os procedimentos de registros dos candidatos e das novidades referentes às prestações de contas a serem apresentadas, bem como instruir os representantes partidários para o manuseio dos sistemas de informática que serão utilizados pelos partidos”, disse o titular da Secretaria Judiciária.

Fábio Siqueira lembrou que os partidos têm do dia 10 à 30 de junho para realização das suas convenções. O prazo final para os diretórios estaduais solicitarem os registros dos candidatos que disputarão as eleições deste ano é 5 de julho, até às 19h.

“Se o partido não fizer o registro, o candidato individualmente pode pedir o registro ao TRE até às 19h do dia sete de julho”, orientou Fábio Siqueira.

Depois de apresentado o requerimento da candidatura, formaliza-se um processo que será distribuído a um juiz membro da Corte Eleitoral para funcionar como relator. O processo terá sua legalidade apreciada pelos juízes do TRE, durante sessão ordinária.

O secretário disse ainda que a intenção do Fórum de Debates é possibilitar às agremiações partidárias o cumprimento da resolução do TSE.

“Se os partidos estiverem bem informados e seguirem as instruções necessárias, o relator terá facilidade para julgar os processos de registros dos candidatos”, frisou Siqueira.

A iniciativa do Fórum é das secretarias Judiciária e de Informática, além da Coordenadoria de Controle Interno do TRE.

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