TRE julga improcedente recurso contra prefeito de Fagundes - WSCOM

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Política

13/04/2011


TRE nega recurso contra prefeito

Fagundes

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba julgou mais um recurso ( RE 5200-16/2010) interposto pela Coligação Muda Fagundes, no qual se tentava reformar a sentença do Juiz da 59ª Zona Eleitoral, postulando a cassação dos mandatos do Prefeito Gilberto Muniz Dantas e Magna Madalena  Brasil Resucci Muniz Dantas.

A Coligação investigante acusa o Prefeito Gilberto e sua esposa de Praticar atos de abuso de poder político e econômico que interferiram no resultado do pleito daquela edilidade. Segundo a peça inicial, a Sra. Magna Madalena teia realizado uma “manobra” para alcançar uma vaga na Câmara Municipal de Fagundes, garantindo, assim, sua condição de elegibilidade para o pleito eletivo de 2008.

O Juiz Relator do processo, Dr. João Ricardo Coelho, julgou improcedente o respectivo recurso sob o entendimento de que o investigante não obteve êxito quando da comprovação dos fatos alegados.

Segundo o Advogado do processo Daniel Thadeu Moura, do escritório de Cecílio Ramalho, o relator entendeu que não havia nos autos prova de abuso de poder que autorizasse a cassação dos mandatos dos investigados, devendo
prevalecer a vontade popular, mantendo a decisão do juiz zonal. Os demais Juízes Membros da Corte acompanharam por unanimidade o voto do Relator, desprovendo o recurso e mantendo a decisão recorrida.

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