Gilmar Mendes pede vista e suspende julgamento do ex-presidente Lula; Fachin e Cármen Lúcia negaram habeas corpus - WSCOM

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Política

04/12/2018


Gilmar Mendes pede vista e suspende julgamento do ex-presidente Lula; Fachin e Cármen Lúcia negaram habeas corpus

Placar da votação estava em 2x0 pela manutenção da prisão. Ministro Gilmar Mendes pediu vista e suspendeu o julgamento

Na imagem, ex-presidente Lula

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, pediu vista do julgamento do novo pedido de habeas corpus do ex-presidente Lula. A sessão foi suspensa na tarde desta terça-feira (4) quando o placar estava em 2 a 0 contra o pedido da defesa e manutenção da prisão.

 

Na sessão, o ministro Luiz Edson Fachin, relator no julgamento do ex-presidente Lula pela Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal, rejeitou o pedido de habeas corpus apresentado pela defesa, alegando questão processual.

 

Para ele, o habeas corpus não seria o meio adequado para tratar de suspeição de Sergio Moro. “Suspeição é diferente do impedimento. E parcialidade (suspeição) exige que a parte acusada seja ouvida”, declarou. Logo no início do voto, Fachin já disse que não havia “fatos novos”. Depois, citou Gilmar Mendes para defender a rejeição do HC: “Não se pode considerar um magistrado suspeito por decidir com base em tese jurídica que considera correta”, disse.

 

Fazem parte da Turma o relator do pedido, Edson Fachin, e os ministros Gilmar Mendes, Celso de Mello, Cármen Lúcia, e o presidente, Ricardo Lewandowski.

 

No entendimento da ministra Cármen Lúcia, por motivos processuais, as alegações da defesa de Lula não podem ser analisadas diretamente pelo STF, mas pelas instâncias inferiores. 

 

No pedido de habeas corpus, os advogados de Lula argumentam que a indicação do ex-juiz federal Sergio Moro para o governo do presidente eleito Jair Bolsonaro demonstra parcialidade do ex-magistrado e também que ele agiu “politicamente”. Moro irá assumir o Ministério da Justiça em janeiro e renunciou ao cargo na magistratura.

 

Lula está preso desde 7 de abril na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, após ter sua condenação no caso confirmada pelo Tribunal Regional Federal 4ª Região (TRF4), que impôs pena de 12 anos e um mês de prisão ao ex-presidente, pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

 

Sergio Moro negou qualquer irregularidade em sua conduta e diz que a decisão de participar do futuro governo ocorreu depois de medidas tomadas por ele contra o ex-presidente.

Da Redação com informações Agência Brasil / Portal WSCOM