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Brasil & Mundo

29/09/2018


WS questiona: até quando justiça fará injustiça impune?

Foto: autor desconhecido.

O jornalista Walter Santos comenta, neste sábado (29), sobre a nova geração de juristas do país. O analista questiona até quando a justiça ficará impune ao cometer injustiças.

Leia:

‘Até quando a Justiça fará injustiça impune e por que os advogados ministros rasgam princípios?

Nos últimos tempos de forma permanente e consubstanciada em fatos concretos, a nova safra de juízes, ministros e procuradores passou a conviver com uma nova cultura jurídica na qual os princípios básicos do Direito, a exemplo das provas consistentes, a presunção da inocência e o Estado Democrático de Direito deixaram de ser dogmas e paradigmas básicos do rito processual.

Há em curso, com todo respeito à nova geração de juristas em mandato, uma postura distante dos primados do Direito sem escala de respeito aos dogmas através de acertos e combinações processuais entre alguns rasgando a Constituição e as bases legais existentes.

Lá na Torre chamam de Ditadura do Judiciário. Rui Barbosa tipificou tudo isso com primazia.

PARA SER MAIS OBJETIVO

Vamos aos fatos processuais comprovados:

Caso 1: a condenação do ex-ministro José Dirceu no Caso Mensalão, em 2006, aconteceu sendo ele acusado de chefiar quadrilha, quando os autos atestam ainda hoje que o então Procurador Geral da República, Roberto Gurgel, e o presidente do STF à época, ex-ministro Joaquim Barbosa pediram sua punição com ambos atestando inexistir provas contra ele.

A ministra Rosa Weber deixa claro em seu voto: “ não há provas”, mesmo assim votou pela punição à base da invenção jurídica do Domínio do Fato.

Isto é absurdo monstruoso no Direito de todos!

Ora, como alguém pode ser condenado sem provas quando a presunção da inocência é para o réu.

Os três selaram o tal ACERTO e impuseram à lá Lawfare, ou seja, condição existente para usar a Lei contra alguém, condenando Zé Dirceu.

Na essência está o mote e a razão de tudo: como esquerdista convicto e muito hábil, ele poderia ser presidente da República, como foi Dilma Rousseff, porque estaria contra esses esquemas, dai a eliminação.

O CASO MAIS RECENTE DE LULA

Como pode um juiz federal a exemplo de Sérgio Moro ser capaz de pedir a condenação do ex-presidente Lula no caso do Tríplex, cuja propriedade comprovada pelo Cartório de São Paulo, da Polícia Federal e da Justiça Federal é de uma outra pessoa, portanto, sem nenhum vinculo do ex-presidente?

Pior: um membro do Ministério Público Federal se presta com uma atitude indecente transformar um Power Point em peça acusatória sem provas!

Mais agravante ainda é a instância do TRF4 não ter provas e ratificar uma sentença de interesse político agora conhecido de tirar Lula da disputa presidencial.

Não é para isto que serve a Justiça e o Ministério Público apequenados e na contramão da Lei!

MINISTROS LOBOS NA PELE DE CORDEIRO

Ministro como juiz tem de ser rigoroso, no estrito papel de cumprir a Lei, mas quando ele não cumpre sua missão ele merece ser punido exemplarmente. No Brasil, como isso não existirá, será a História quem fará justiça pelos desserviços dos juízes a serviço de esquemas fora da lei.

Nos dois casos, de Lula e de Zé Dirceu, isto foi concretizado a serviço dos interesses internacionais rasgando-se a Constituição e a Lei.

A maioria dos ministros se comunou com a estratégia internacional e nacional de eliminar Lula e o PT se coligando com os partidos corruptos do Brasil. Mas deram com “os burros nágua”, como dizem lá na Torre.

Todos eles, então, sem ninguém ter coragem de dizer, estão arrolados até o pescoço na mesma lama.

Voltaremos ao assunto com provas.’

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