Blog de WS analisa nova crise do Caso Empreender interferindo nas eleições e no TRE - WSCOM

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26/09/2018


Blog de WS analisa nova crise do Caso Empreender interferindo nas eleições e no TRE

Foto: autor desconhecido.

O blog de Walter Santos como sempre traz abordagens realistas e  atualizadas sobre a nova crise na disputa para o Governo do Estado com a Oposição articulada para ver o processo do Empreender em votação no TRE/PB,  às vésperas das eleições sob protesto e reação do governo, como querendo intuir cassação de mandato do governador Ricardo Coutinho para afetar a eleição em curso. O Governo e setores jurídicos reagem.

Eis a sintese:

Radicalidade na disputa para Governo sai do campo eleitoral e se enfronha no TRE/PB; isso faz parte?

Como era de se esperar, num Estado tomado de influência do aparato de Governo na vida de muita gente, eis que a disputa para governador e demais cargos gerou nos últimos dias um novo tempo de confronto com alta expectativa, agora em torno da votação do projeto Empreender / PB.

Virou parte da campanha saindo do campo eleitoral puro para depender da Justiça Eleitoral. O TRE virou peça ou parte do contexto em intenções.

O PROCESSO EM SI

Como se sabe, a Oposição liderada pelo senador Cássio Cunha Lima, autor da ação e pedido de cassação do mandato do governador Ricardo Coutinho e de Ligia Feliciano desde 2014, conta agora com o apoio do também candidato José Maranhão e de setores da Mídia.

A essência processual é de que o programa Empreender teria afetado o resultado da eleição e não dispunha de abrigo legal e orçamentário.

DESDOBRAMENTOS IMEDIATOS

Ao longo dos últimos mais de 3 anos o TRE teve várias e diferentes composições e em nenhuma delas as fases de votação trouxeram derrota para o Governo, que até agora com as tantas AIJES em curso não viu alterado o atual “status quo”, ou seja, que o programa atraira abrigo ilegal.

NOVO MOMENTO PROCESSUAL

Ultimamente, até com ajustes na composição da Corte, emergiu o clima de que o processo deveria ser votado faltando uma semana para as eleições de 2018 – condição em que o resultado de agora pode interferir no processo em curso.

A REAÇÃO DO GOVERNO

Se o processo do Empreender passou a ser a Grande estratégia da Oposição é de se supor que o Governo reaja com mesma força à altura porque contesta os argumentos oposicionistas, tanto que passou a denunciar todos os adversários pedindo a cassação dos adversários.

O novo elemento especial do processo a merecer exame da Corte é a conceituação pelo PSB de esquema politico dos adversários e envolvimento no processo do conselheiro Fernando Catão, do TCE, também pela condição de sobrinho do senador Cássio, ainda do Sistema Correio e de Jornalistas. O conselheiro e TCE contestam parcialidade.

JUSTIÇA SOB PRESSÃO E SUA MISSÃO

Os vários atores interessados, agora adicionados do interesse e da pressão de setores da sucessão eleitoral e da Mídia, como se deu em 2006, se vêem defendendo causas diferentes em torno da contestação ou não da legalidade do Empreender, portanto, a Justiça eleitoral está diante de uma realidade critica e complicada.

Como deve respeitar o rito processual depois da ação do PSB desta semana devendo abrir tempo suficiente para ouvir Cassio, Catão, etc é de supor que o prazo até a próxima semana esteja prejudicado porque, em tese, demanda diligências e mais tempo.

Em sendo assim, o julgamento rigoroso deveria estar bem mais seguro longe dos efeitos da atual disputa, como pressionam lideres politicos e setores da Mídia – todos parte interessada.

A rigor, apesar dos ânimos acirrados, deduz-se que a justiça não pode ser nem vai ser parte, porquanto é quem garante a lisura das eleições, por isso por em votação agora, às vésperas das eleições acirradas, é comprometer a conjuntura.

As eleições precisam ser resolvidas no voto e não no tapetão.