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06/09/2018


Ricardo Vital de Almeida é escolhido novo desembargador por merecimento

Foto: autor desconhecido.

Com 1.330,75 pontos de avaliação, o juiz Ricardo Vital de Almeida ascendeu, pelo critério de merecimento, ao cargo de desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba, na noite desta quarta-feira (5). O novo membro da Corte de Justiça estadual figurou na lista tríplice junto aos magistrados Carlos Eduardo Leite Lisboa e Aluízio Bezerra Filho, que atingiram as respectivas pontuações: 1.279,53 e 1.268,33.

A sessão para a escolha do novo desembargador do TJPB teve início às 9h e foi encerrada às 23h25, com realização de posse imediata.

Entre os 16 desembargadores votantes, o novo membro figurou na lista tríplice de 14, atingindo a pontuação máxima entre a escolha de nove deles.

O processo obedeceu ao Edital de Vacância nº 01/2017 e foi realizado com base em critérios objetivos previstos na Resolução 106/2010 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e na Resolução nº 14/2015 da Presidência do TJPB: desempenho, produtividade, presteza, aperfeiçoamento e adequação ao Código de Ética da Magistratura Nacional.

SUBSTITUIÇÃO – O novo membro ocupará a vaga deixada pela desembargadora Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira, em virtude de aposentadoria.

A votação foi iniciada pelo decano do TJPB, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, atribuindo ao juiz Carlos Eduardo Leite Lisboa o maior número de pontos, com 81.5, entre os concorrentes.

Em seguida, votou a desembargadora Fátima Bezerra Cavalcante, que depois de analisar cada critério, concedeu ao juiz Ricardo Vital de Almeida a maior pontuação, com 86.4, assim como o desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, cujos pontos ao magistrado chegaram a 87.9.

SEQUÊNCIA – No turno da tarde, na votação do desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, figurou com maior pontuação o juiz Aluízio Bezerra Filho (76.4). Na sequência, votou o desembargador Arnóbio Alves Teodósio, conferindo ao juiz José Ferreira Ramos Júnior um total de 80.8 pontos.

Já no período da noite, o desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira destacou como mais pontuado o juiz Ricardo Vital de Almeida, com 84.9. O desembargador João Benedito da Silva concedeu ao juiz Carlos Eduardo Leite Lisboa a maior pontuação, com 81.34. Em seguida, os desembargadores João Alves da Silva e Fred Coutinho concederam a maior pontuação ao juiz Ricardo Vital de Almeida, que recebeu 87.9

NO FINAL – Às 21h05, o desembargador José Ricardo Porto concluiu a votação, dando a maior pontuação ao juiz Ricardo Vital de Almeida, com 87.82. Após analisar os critérios estabelecidos nas Resoluções do TJPB e CNJ, o desembargador Carlos Martins Beltrão Filho atribuiu a maior nota ao juiz Carlos Eduardo Leite Lisboa, que recebeu 81.50 pontos. Seguindo a escolha, a desembargadora Maria das Graças Morais Guedes atribuiu a maior nota ao juiz Ricardo Vital de Almeida, o pontuando em 84.15.

Na sequência da votação, os desembargadores Leandro dos Santos, José Aurélio da Cruz e Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, deram a maior pontuação aos juízes Ricardo Vital de Almeida, Aluízio Bezerra Filho, Ricardo Vital, que receberam 87.9, 76.50, 87.9, respectivamente.

O presidente do Tribunal, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, encerrou a votação, dando a maior nota ao magistrado Carlos Eduardo Leite Lisboa, o pontuando em 81.50.

Não participaram da escolha do novo integrante da Corte de Justiça, os desembargadores Abraham Lincoln da Cunha Ramos e Márcio Murilo da Cunha Ramos, tendo em vista o impedimento causado pela candidatura do irmão, magistrado Wolfram da Cunha Ramos.

CANDIDATOS – Da Comarca da Capital, requereram a participação no processo os seguintes magistrados: Marcos William de Oliveira (1º Tribunal do Júri); Carlos Antônio Sarmento (1ª Turma Recursal Permanente); Tércio Chaves de Moura (2ª Vara Criminal); Wolfram da Cunha Ramos (3ª Vara Criminal); Miguel de Britto Lyra Filho (3ª Vara Cível); Alexandre Targino Gomes Falcão (14ª Vara Cível); Túlia Gomes de Souza Neves (2ª Turma Recursal Permanente); Aluízio Bezerra Filho (6ª Vara da Fazenda Pública); Eduardo José de Carvalho Soares (2ª Vara de Executivos Fiscais); Carlos Eduardo Leite Lisboa (11ª Vara Cível); Onaldo Rocha de Queiroga (5ª Vara Cível); Inácio Jário Queiroz de Albuquerque (2ª Turma Recursal Permanente); Ricardo Vital de Almeida (Vara da Justiça Militar); João Batista Barbosa (1ª Turma Recursal Permanente); José Ferreira Ramos Júnior (2ª Turma Recursal Permanente); Romero Carneiro Feitosa (Vara de Feitos Especiais); Eslu Eloy Filho (5ª Vara Criminal); e Josivaldo Félix de Oliveira (1ª Vara Cível). Da Comarca de Campina Grande, concorre, apenas, o magistrado Horácio Ferreira de Melo Júnior (2º Tribunal do Júri).

Foram considerados aptos para concorrer os juízes de carreira que contavam com o mínimo de dois anos de efetivo exercício, devidamente comprovados, no cargo ou entrância; figuram na primeira quinta parte da lista de antiguidade aprovada pelo Tribunal; não retiveram autos de forma injustificada além do prazo legal; não foram punidos, nos últimos doze meses, em processo disciplinar, com pena igual ou superior à de censura; não estar em disponibilidade em razão de penalidade ou afastado de suas funções por processos administrativos ou criminais.

INÍCIO – A escolha foi iniciada em 27 de junho, com a análise das impugnações dos relatórios da Corregedoria-Geral de Justiça apresentadas pelos concorrentes ao cargo. O o processo nº 2017129785 retorna ao Pleno para contabilizar o sistema de pontuação para avaliação do merecimento, conforme cada um dos cinco critérios elencados nas normas citadas, com a livre e fundamentada convicção do membro votante do Tribunal, observada a seguinte pontuação máxima: desempenho – 20 pontos; produtividade – 30 pontos; presteza – 25 pontos; aperfeiçoamento técnico – 10 pontos; adequação da conduta ao Código de Ética da Magistratura Nacional (CEMN) – 15 pontos.

Por Gabriela Parente e Eloise Elane

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