TJPB escolhe novo integrante do TRE na categoria de desembargador nesta quarta - WSCOM

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Política

18/09/2018


TJPB escolhe novo integrante do TRE na categoria de desembargador nesta quarta

Foto: autor desconhecido.

Nesta quarta-feira (19), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba se reúne, a partir das 14h, para analisar a pauta administrativa. Estão previstas a escolha de novo integrante do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB) e a análise do programa ‘Execução Fiscal: Gestão e Eficiência’. O primeiro é originário do expediente do presidente do TRE, desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, enquanto o segundo se refere ao Projeto de Resolução apresentado pela Presidência do TJPB. A sessão acontecerá no auditório do Tribunal Pleno, no Anexo Administrativo.

Autuado sob o nº 2018173686, o Processo Administrativo eletrônico se referente à solicitação de providências do presidente do TRE-PB, desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira para o preenchimento da vaga de Membro Efetivo na categoria de Desembargador. A vacância ocorre devido ao término do biênio do subscritor do pedido. Integram, ainda, aquela Corte Eleitoral, na categoria de Desembargador, como membro efetivo, o desembargador Carlos Martins Beltrão Filho, e como membros substitutos os desembargadores José Ricardo Porto e Oswaldo Trigueiro do Valle Filho.

Outro pedido do TRE-PB, por meio do PA nº 2018171588, é a indicação de Lista Tríplice para preenchimento de duas vagas de membro substituto na categoria de Jurista, cuja vacância ocorrerá em 19 de janeiro de 2019, com os términos dos biênios dos advogados Márcio Maranhão Brasilino da Silva e Aécio de Souza Melo Filho. O presidente da TRE informou, ainda, que integra aquela Corte, na Categoria de Jurista, como Membro Efetivo, o advogado Paulo Wanderley Câmara.

O Projeto de Resolução, que tramita sob o nº 2017198312, pretende instituir, no âmbito da Justiça Comum de 1º Grau do Estado da Paraíba, o programa ‘Execução Fiscal: Gestão e Eficiência’. O autor do projeto é o desembargador Joás de Brito Pereira Filho.

Também está na pauta da Sessão Administrativa desta quarta o Anteprojeto de Lei, apresentado pela Presidência do TJPB, que pretende a criação do Fundo Especial de Segurança dos Magistrados do Estado da Paraíba – FUNSEG – JE. A proposta foi autuada como PA nº 2018129325. Ainda será apreciado o Projeto de Resolução, de mesma autoria, que dispõe sobre a autorização para o juiz titular residir fora da Comarca.

Seções Especializadas – No período da manhã, com início previsto para as 8h30, a 1ª e 2ª Seções Especializadas Cíveis analisarão 85 e 47 feitos respectivamente, no 1º andar do Anexo Administrativo. São 115 processos judiciais eletrônicos e 17 físicos. O tipo de recurso, nome das partes e número dos processos, podem ser acessados na página principal do TJPB (www.tjpb.jus.br) no calendário ‘Pautas de Julgamentos’.

Compõem a 1ª Seção Especializada os desembargadores Fátima Bezerra Cavalcanti (presidente), Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, José Ricardo Porto, Leandro dos Santos, Abraham Lincoln da Cunha Ramos e Luiz Silvio Ramalho Júnior.

O colegiado da 2ª Seção é composto pelos desembargadores Marcos Cavalcanti de Albuquerque (presidente), Maria das Graças Morais Guedes, Saulo Henriques de Sá e Benevides, Fred Coutinho, Romero Marcelo da Fonseca Oliveira e João Alves da Silva.