TJ realizará mutirão para desafogar pauta dos juizados especiais da grande JP - WSCOM

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Paraíba

21/04/2011


TJ realiza mutirão em juizados especiais

Foto: autor desconhecido.

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Paraíba (OAB-PB), Odon Bezerra, se reuniu na manhã desta terça-feira (19) com o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Abraham Lincoln, e os com os juízes coordenadores dos juizados especiais da grande João Pessoa para discutir melhorias na movimentação processual e no atendimento aos advogados nestas unidades judiciárias.

Na oportunidade, ficou decidido que o TJ irá realizar um mutirão no 2º e 4º juizados de João Pessoa e no 2º juizado especial regional de Mangabeira, a começar já no mês de maio, para desafogar a pauta nos juizados com o maior número de audiências já marcadas. Para a realização do mutirão o Tribunal vai convocar em torno de 20 juízes, que durante oito semanas, todos os sábados, participarão do esforço concentrado. Para tanto, estão sendo arregimentados também servidores e juízes conciliadores. As audiências serão realizadas no Fórum Cível da Capital.

O presidente do TJ, Abraham Lincoln, também anunciou que irá nomear 20 assessores, 12 em João Pessoa e oito em Campina Grande, para auxiliar o trabalho nos Juizados Especiais. O desembargador entende que os juizados têm como finalidade a celeridade na prestação jurisdicional. “Não se admite que existam audiências marcadas para o final do ano, mas acredito que com estas duas medidas emergências iremos desafogar a pauta dos juizados onde a movimentação processual está mais lenta”, disse.

O presidente Odon Bezerra, por sua vez, destacou que a preocupação da Ordem quanto a movimentação processual é enorme, já que são inúmeras as queixas dos advogados com relação a demora no agendamento de audiências, mas destacou o posicionamento do presidente do TJ de buscar soluções para o problema com a OAB-PB. “O desembargador Abraham Lincoln está de parabéns por discutir conosco soluções para o problema, que preocupa os advogados, mas prejudica sobretudo o jurisdicionado”, disse.

Situação dos Juizados

O juiz Ricardo Freitas, titular do 4º Juizado Especial, disse que a realização do mutirão será importante para acelerar os julgamentos dos processos que já estão com audiências marcadas para o mês de dezembro. A iniciativa vai reduzir o número de processos e antecipar as decisões, em benefício dos jurisdicionados. Paralelamente a essa iniciativa, outras ações estão sendo implantadas pela Presidência do Tribunal, ou seja, a designação de assessores para ajudar os magistrados. No 4º Juizado tramitam 8.200 processos e mais de 1500 audiências estão agendadas até o final do ano.

No 2º Juizado Especial a situação não é diferente. O juiz Geraldo Pontes revelou que existem uma média de 8.900 processos ativos e em torno de 6 mil audiências marcadas até outubro, situação que se agrava no 2º Juizado Especial de Mangabeira, onde o número de processos chega a 15.7 mil, segundo informações do juiz Edvaldo Albuquerque.

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