TJ publica vacância de Marcus Souto Maior; veja publicação do Diário da Justiça - WSCOM

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Política

21/07/2009


TJ publica vacância de Marcus

ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 49/2009 – O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições e tendo em vista a decisão prolatada pelo Conselho Nacional de Justiça, nos autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 5, colocando em disponibilidade o Desembargador Marcos Antônio Souto Maior, RESOLVE declarar vago o cargo de Desembargador ocupado pelo requerido no processo em epígrafe e determinar a efetivação das medidas cabíveis ao seu preenchimento. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 20 de julho de 2009. Desembargador LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR – Presidente do Tribunal de Justiça.”

Este é o texto publicado na edição desta terça-feira, no Diário da Justiça, conforme foi antecipado pelo Portal WSCOM Online, anunciando o afastamento do desembargador Marcus Souto Maior, atendendo a recomendação do Conselho Nacional de Justiça. Com isso, caberá à Ordem dos Advogados do Brasil preencher a vaga, por meio de lista sêxtupla a ser definida nos próximos dias.

A OAB terá um prazo de 90 dias para publicar edital, receber as candidaturas e, na seqüência, os pedidos de impugnação e, por fim, realizar a votação que elegerá os seis preferidos dos advogados.

A lista sêxtupla escolhida pela advocacia será reduzida a tríplice por decisão do Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba. Estes três nomes serão submetidos à apreciação do governador do Estado, que escolherá o novo desembargador pelo Quinto Constitucional.

Souto Maior não está se aposentando, como foi publicado anteriormente. Continua correndo no Superior Tribunal de Justiça um processo que o colocou como indisponível, o que o impede de advogar e julgar.

Rearrumação no Governo – Um dos nomes de advogados mais cogitados para compor a lista sêxtupla é o do secretário-chefe da Casa Civil Estadual, José Ricardo Porto, que pertence aos quadros da OAB-PB. Caso ele venha a compor as listas sêxtupla e tríplice, tem grandes chances de ser escolhido pelo governador José Maranhão. Em caso de disputa, José Ricardo Porto precisará afastar-se do Governo do Estado, levando Maranhão a rearrumar sua equipe de auxiliares.

Outros nomes possíveis de integrar a lista tríplice são os dos advogados Assis Almeida, Caius Marcellus, Odon Bezerra e ainda Johnson Abrantes.

Clique aqui e veja a edição desta terça-feira do Diário da Justiça

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