TCE-PB julga contas de órgãos estaduais, cinco prefeituras e câmaras municipais, nesta 5ª - WSCOM

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Política

06/03/2019


TCE-PB julga contas de órgãos estaduais, cinco prefeituras e câmaras municipais, nesta 5ª

Estão na pauta do Pleno do TCE-PB, as contas da Secretaria de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, Agevisa, Junta Comercial e Funad.

Processos serão julgados pelo Pleno do TCE-PB (Foto: Arquivo / TCE)

O Tribunal de Contas da Paraíba julga, em sessão plenária nesta quinta-feira (7), 30 processos de uma pauta que inclui prestações de contas de cinco prefeituras e de quatro de câmaras municipais relativas, em sua maioria, ao exercício de 2017.

 

O Pleno examinará, também, prestações de contas da Secretaria de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido (exercício 2017), da Agência Estadual de Vigilância Sanitária (2015), da Junta Comercial do Estado ( 2017 ) e da Fundação Centro Integrado de Apoio ao Portador de Deficiência ( 2015 e 2016 ).

 

Estão em pauta as prestações de contas das prefeituras de Bananeiras (2017), Juarez Távora (2016), Sobrado (2015), Conceição (2017) e Olho d´Água. E das câmaras municipais de Boqueirão (2017), Puxinanã (2015), Aparecida (2017) e Mato Grosso (2017).

 

Serão analisados, ainda, processos relativos à verificação de cumprimento de decisões da Corte, a recursos de reconsideração e de apelação, além de uma consulta referente à concessão de aposentadoria, formulada pelo Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Belém.

 

Sob a presidência do conselheiro Arnóbio Alves Viana, o Pleno do TCE-PB reúne-se ordinariamente, às quartas-feiras (excepcionalmente nesta quinta-feira em razão do expediente diferenciado no Carnaval) a partir das 9h, no Plenário João Agripino Filho.


Por Redação com Ascom/TCE-PB