TCE apura denúncia de irregularidades em licitação de medicamentos da PMCG - WSCOM

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Paraíba

01/02/2019


TCE apura denúncia de irregularidades em licitação de medicamentos da PMCG

Órgão apura fraude em licitação no valor de R$ 18,7 milhões autorizada pelo prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues.

Na imagem, o prefeito de Campina Grande Romero Rodrigues

O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) apura uma suposta irregularidade em uma licitação, no valor de R$ 18,7 milhões, da Secretaria de Saúde de Campina Grande para aquisição, durante um ano, de medicamentos destinados à atenção básica, nas unidades de saúde. A denúncia contra a licitação autorizada pelo prefeito Romero Rodrigues dá conta que os preços unitários propostos por dois participantes da licitação são inexequíveis, ou seja, impraticáveis no mercado, e por isso há suspeita de que possam estar sendo fornecidos produtos vencidos. 

 

A denúncia acatada pelo conselheiro Marcos Antonio da Costa, relator do caso, é contra a Secretaria de Saúde e as empresas Larmed Dist. de Medicamentos e Material Médico Hospitalar LTDA e NNMED Distribuição Importação e Exportação de Medicamentos LTDA. As empresas LARMED e NNMED são responsáveis por cerca de 75% das aquisições de medicamentos do Município, no exercício de 2018.

 

O fato foi denunciado pela empresa DROGAFONTE, participante da licitação.  

 

Trata-se do Pregão Presencial nº 16.621/2018 que consiste em sistema de registro de preços para aquisição de medicamentos com o intuito de atender as demandas das unidades básicas de saúde do Município, em um prazo de 12 meses.

 

A empresa denunciante pede que o TCE verifique as notas fiscais dos itens ganhos das empresas, para comparar com os valores ofertados na licitação.  A secretária de Saúde de Campina Grande, Luzia Maria Marinho Leite Pinto, já foi para esclarecer os fatos denunciados nos autos do processo que tramita do tribunal.