STJ concede liberdade a funcionários da Vale e engenheiros presos - WSCOM

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Brasil

05/02/2019


STJ concede liberdade a funcionários da Vale e engenheiros presos

Engenheiro Makoto Namba é conduzido pela Polícia Civil de SP durante operação. — Foto: Werther Santana/Estadão Conteúdo

A sexta turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu nesta terça-feira (5), por unanimidade, liberdade para três funcionários da Vale e dois engenheiros da empresa TÜV SÜD que prestavam serviço para a mineradora. Eles haviam sido presos após o rompimento da barragem em Brumadinho (MG).

A decisão da sexta Turma é provisória e tem validade até que o Tribunal de Justiça de Minas Gerais julgue o mérito dos habeas corpus  apresentados pelos cinco investigados.

Até o momento, 134 mortes foram confirmadas na tragédia de Brumadinho. Outras 199 pessoas continuam desaparecidas.

Leia também reportagem da agência Reuters sobre o assunto:

BRASÍLIA (Reuters) – A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu colocar em liberdade cinco pessoas ligadas à Vale e à consultoria alemã Tüv Süd presas após o rompimento da barragem operada pela mineradora em Brumadinho (MG), informou no início da tarde desta terça-feira a assessoria do tribunal.

O relator do habeas corpus, ministro Nefi Cordeiro, observou que, no caso, os engenheiros e funcionários da Vale já prestaram declarações, já foram feitas buscas e apreensões e não foi apontado qualquer risco que eles pudessem oferecer à sociedade.

“Todos os ministros ressaltaram a gravidade do fato ocorrido e a comoção social causada pela tragédia. No entanto, a Turma entendeu que não há fundamentos idôneos para as prisões”, informou a assessoria do STJ.

Serão colocados em liberdade os engenheiros Andre Jum Yassuda, Makoto Namba, Rodrigo Artur Gomes de Melo, gerente executivo operacional da Vale, Ricardo de Oliveira, gerente de meio ambiente da Vale e Cesar Augusto Paulino Grandchamp.

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