Solon destaca ‘desespero' da oposição e bom momento econômico na PB - WSCOM

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Política

04/05/2008


Solon destaca ‘desespero' da oposição

O secretário de Comunicação do Estado, Solon Benevides, em entrevista na Revista ‘A Semana’ nas bancas, destaca o que considera ser um momento positivo da economia paraibana. O bom momento do estado, segundo Benevides, justificaria – na ótica do secretário – o momento de ‘desespero’ vivido pela oposição.

Citando número que embasam sua convicção do bom momento econômico Solon explicou que as principais dificuldades do Estado já foram vencidas, citando o ajuste fiscal e uma nova capacidade para conseguir mais recursos.

Confira abaixo a entrevista na íntegra:

A semana – Como o senhor avalia a situação do estado da Paraíba hoje?

Solon – A Paraíba vive um grande momento. O governador Cássio Cunha Lima ao longo desses cinco anos tomou medidas firmes que garantiram o equilíbrio financeiro e permitiram investir cada vez mais em obras e programas que resultam no desenvolvimento sócio e econômico do Estado. É muito fácil identificar que um grande número de investimentos tem chegado à Paraíba. Isso não acontece por acaso. Esse interesse das grandes empresas em investir no nosso estado é fruto da credibilidade que o atual governo tem no mercado externo, nos outros estados e até fora do País. Com isso, a Paraíba cresceu, a economia se fortaleceu e o estado passou a viver um momento muito positivo.

– Que medidas foram estas?

– O governo cumpriu rigorosamente todas as metas acertadas com a Secretaria do Tesouro Nacional, dentro do Programa de Reestruturação do Ajustamento Fiscal dos Estados Brasileiros. Recebemos recentemente o reconhecimento da missão do Tesouro Nacional por isso. A relação da dívida consolidada com a Receita Líquida Real do Tesouro caiu a menos da metade; a dívida consolidada caiu em termos absolutos em mais de R$ 500 milhões; o resultado primário do tesouro saltou de um déficit de R$ 37 milhões, em 2002, para um superávit de R$ 265 milhões, em 2007; e o resultado da execução orçamentária da administração direta do estado saltou de um déficit de R$ 240 milhões, em 2002, para um superávit de R$ 774 milhões em 2006.

– Os números são expressivos, como o governo conseguiu essa mudança tão drástica?

– Partindo de uma decisão do governador Cássio Cunha Lima, que enfrentou os problemas encontrados na sua primeira gestão com seriedade, determinando cortes que que geraram uma grande economia para o Estado. Inclusive corte de pessoal, com a reforma administrativa, que reduziu os cargos comissionados em 30%. Outra grande economia foi feita com a implantação da central de compras. Uma medida aparentemente simples, mas que significou uma economia de R$ 13,3 milhões somente no primeiro ano. Daí você associa a economia feita com outros ajustes. Por exemplo, a criação do Sicon Web Contas, um sistema gestor de contas de água, energia elétrica, locações de imóveis e telefonia, que também reduziu custos. Por outro lado, o Estado passou a arrecadar mais com o ajuste fiscal que permitiu a pequenas empresas saírem da informalidade começando a pagar impostos.

– Até que ponto o aumento da arrecadação influenciou o crescimento econômico?

– No ano passado a arrecadação chegou à cifra nominal de R$ 1 bilhão 678 milhões, um crescimento de 5,6%. Isso é reflexo de uma política fiscal ousada que deu resultados positivos. A Paraíba já é o segundo estado mais competitivo do Nordeste. A política de desoneração tributária atrai grandes indústrias e consequentemente aumenta a arrecadação do ICMS e gera empregos e renda para os paraibanos. Até dezembro de 2007 a Paraíba criou nada menos que 45 mil novos empregos formais, segundo o próprio Ministério do Trabalho. O governo acabou o ICMS antecipado, criou o Refis, concedeu isenção fiscal de produtos alimentícios e reduziu drasticamente a carga tributárias de vários setores da economia paraibana. Então, não é um fator isolado, é um conjunto de medidas que tem contribuído para o crescimento econômico do Estado.

– Ajustadas as contas, o que o governo fez ou está fazendo para reverter isso em favor da população?

– Muita coisa. O governo tem investido tanto em obras e programas sociais que já está se destacando em nível nacional ou regional sempre que são divulgados índices levantados pelo IBGE. Entre os mais importantes estão a queda da mortalidade infantil e o aumento da expectativa de vida. Dados também do IBGE mostram que a Paraíba é o Estado com maior índice de redução da pobreza e também com o maior índice de redução do trabalho infantil no semi-árido. São muitos os indicadores que comprovam que a Paraíba cresceu e a população está sendo beneficiada com esse desenvolvimento.

– O programa de saneamento básico do governo pode ter influenciado na queda da mortalidade infantil?

– Sem dúvida. Saneamento é uma questão de saúde pública. Segundo a área médica a falta de esgoto é responsável por várias doenças infantis. O governador Cássio Cunha Lima tem uma preocupação muito grande em levar o saneamento básico ao maior número possível de domicílios até o final do seu governo. A Paraíba pode se orgulhar de ser um dos poucos estados brasileiros onde todo o esgoto é tratado. São 174 quilômetros de rede coletora, mais de 38 mil ligações domiciliares, quase 7 quilômetros de emissários de esgotos e cinco grandes estações de tratamento. O governo já investiu quase R$ 400 milhões em saneamento.

– Falando em infraestrutura, como está a expansão do gás natural?

– A Paraíba tem hoje um sistema de distribuição quase quatro vezes superior ao que havia em 2002. São mais de 250 quilômetros nos principais distritos industriais. O gasoduto de Campina Grande já está operando há mais de três anos, e mais recentemente o gás natural chegou a Patos, Guarabira e Mamanguape. Agora está sendo feita a distribuição domiciliar em João Pessoa e Campina Grande, o que é um grande passo na consolidação na nossa infraestrutura de energia. Em dezembro do ano passado conseguimos superar a marca de 400 mil metros cúbicos por dia. Temos a garantia contratual de fornecimento até 2012 com precisão de chegar a um milhão de metros cúbicos já em 2010.

– O programa Luz Para Todos já chegou a todas as regiões do estado?

– Às regiões sim, mas ainda temos muitas propriedades sem energia elétrica Na verdade, quando Cássio assumiu o governo em 2003 48 mil propriedades rurais ainda não tinham energia elétrica. Desse total, 32.610 domicílios já foram beneficiados com o programa Luz Para Todos, que é uma parceria com o Governo Federal, e até o final do ano que vem o restante deve ser atendido. Este é um dos principais programas do governo, porque só quem vive numa comunidade sem luz sabe o valor da energia elétrica.

– Secretário, como estão hoje as estradas da Paraíba? As chuvas têm feito muitos estragos?

– O governo Cássio implantou ou reconstruiu 700 quilômetros de rodovias e restaurou três mil quilômetros de estradas de terra. Isso é uma marca excepcional. Nenhum governo fez tanto pela malha viária da Paraíba. Infelizmente, tivemos aí um volume de chuvas intenso que trouxe destruição de algumas pontes e estragos em algumas estradas, mas a ação do governo foi imediata. O próprio governador esteve a frente de uma força-tarefa criada para restaurar os efeitos das enchentes, e, sobretudo, para socorrer as famílias desabrigadas pelas chuvas.

– A segurança é um problema que tem se agravado no Brasil inteiro e na Paraíba não é diferente. O que o governo está fazendo para enfrentar essa situação?

– Como você mesmo disse, a segurança é um problema nacional. Mas o Governo do Estado tem estado atento e tomado medidas para coibir a violência. Ou seja, está fazendo a sua parte para garantir a segurança do cidadão. Nos últimos cinco anos, o efetivo da Polícia Civil foi duplicado, a Polícia Militar teve um aumento de três mil homens em sua tropa, a frota foi modernizada e quase duplicada e o Estado adotou um sistema de comunicação integrada entre as polícias, o Corpo de Bombeiros, o Detran e o Poder Judiciário. As delegacias foram informatizadas, os delegados contratados através de concurso público e diversas outras medidas foram tomadas para melhorar o atendimento à população.

– Como andam os investimentos em educação?

– Educação sempre mereceu uma atenção especial do governador Cássio Cunha Lima. Logo que assumiu o governo em 2003, ele determinou que fosse garantido o acesso às escolas a todos que procurassem por vagas. Esse foi o primeiro passo. Depois vieram a melhoria da qualidade do ensino, qualificação e valorização dos professores e investimentos nos três níveis de ensino: fundamental, médio e superior. O ensino fundamental passou a ser feito em nove anos, o ensino médio chegou a todos os municípios paraibanos e está sendo implantando o ensino médio integrado com ensino profissionalizante. O governo reformou ou ampliou mais de 300 escolas, construiu várias outras, instalou 646 laboratórios de informática, distribuiu kits com TV e DVD para 760 escolas, matriculou 600 mil jovens e adultos em cursos de alfabetização, descentralizou a merenda escolar e, entre tantas outras coisas mais, concedeu a autonomia da UEPB, garantindo sua expansão para Catolé do Rocha, Monteiro, Patos e João Pessoa.

– O governador falou em construir 40 mil casas até 2010, isso é possível?

– É sim. O programa habitacional é ambicioso, mas o fato é que o governo vai construir ou ampliar 40 mil casas nos 223 municípios paraibanos através de recursos próprios e de parcerias com o governo federal, especialmente a Caixa Econômica, que financia o Cheque Moradia, um programa de extrema importância para as famílias de menor poder aquisitivo que precisam construir uma casa ou fazer uma reforma no imóvel. O governo já tem experiência em programas grandiosos na área de habitação. Basta lembrar que ainda no primeiro governo, Cássio quitou as prestações e o saldo devedor de 55 mil mutuários da Cehap e do Ipep e construiu 7.500 casas em 33 municípios.

– Como está o abastecimento de água no Estado?

– Em cinco anos o Governo do Estado já levou mais água para quase cem cidades na Paraíba. Foram construídas quatro grandes adutoras: Congo, Matinhas, Lagoa Seca e Santana dos Garrotes; e doze estão em construção: Alcantil, Araçagi, Pirpirituba, Jenipapo, Massaranduba, Nova Palmeira, Patos-Assunção, Pedro Régis, Piancó, a segunda etapa de Vista Serrana, a de São José do Brejo do Cruz e o sistema adutor de Acauã, que abastecerá todo o Baixo Paraíba. Ainda estamos fazendo licitação para as adutoras de Lagoa de Roça, Capivara e Tavares. São 277 quilômetros de adutoras, 255 quilômetros de redes de distribuição, 27 novas estações de tratamento convencional e 43 sistemas de abastecimentos em pequenas localidades.

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