Softwares podem ter isenção fiscal comum a livros e jornais, propõe Marcondes Ga - WSCOM

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Política

07/03/2006


Softwares podem ter isenção fiscal

O deputado federal Marcondes Gadelha (PSB-PB) acaba de concluir Proposta de Emenda à Constituição a ser apresentada até amanhã na Câmara Federal propondo isenção fiscal à produção e comercialização de softwares (programas de computador) no mesmo padrão do que hoje existe em relação a livros, jornais e revistas.

Marcondes argumenta que na atualidade, “o software tem para a sociedade moderna o mesmo caráter seminal de que se revestiu o livro nos últimos quinhentos anos, após a invenção da imprensa por Gutemberg”.

Conforme explicou, “é consenso entre cientistas sociais que o livro, enquanto meio físico de armazenar, difundir e democratizar a informação, foi o grande responsável pelo progresso dos povos, isto é, pelo espetacular acúmulo de riquezas, pelo desenvolvimento social e consolidação de uma cultura política, pela expansão e aplicação de conhecimento científico, pelo fastígio da civilização, enfim, a que chegamos”.

Outros fatores – Para o deputado, em sua justificativa para a isenção, “o software responde ainda por toda a inovação e está subjacente a todos os avanços nas diversas áreas que hoje determinam o ritmo alucinante das mudanças neste admirável mundo novo: a engenharia genética e biologia molecular, a nanotecnologia, etc”.

Consciente de que a medida fiscal vai gerar mais incentivo ao crescimento tecnológico e econômico do pais, Marcondes Gadelha observou ainda que “a Constituição Federal, em seu art 15, VI, concede imunidade tributária a “livros, jornais, periódicos e o papel destinado à impressão”.

De acordo com o parlamentar, “não é exagero afirmar que o capital intelectual é a riqueza hegemônica do terceiro milênio e que o software é o seu mais legitimo e efetivo suporte. Assim compreendido – observou – dele dependerá toda a difusão do conhecimento, o reconhecimento e valorização da cultura de um povo, a integração política, econômica e social da nação, a independência, a soberania e o desenvolvimento do pais”.

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