SMPB teria 'ajuste' com Assembléia de MG, segundo Ministério Público - WSCOM

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Brasil & Mundo

01/08/2005


SMPB teria 'ajuste' com Assembléia

O Ministério Público de Minas Gerais investiga um suposto esquema de propina montado na Assembléia Legislativa do Estado entre 2001 e 2002 para direcionamento da concorrência vencida pela SMPB Comunicação, uma das agências de publicidade das quais Marcos Valério Fernandes de Souza, acusado de operar o “mensalão”, é sócio.

A investigação faz parte de um inquérito mais amplo, aberto no mês passado e que apura a regularidade de contratos das empresas de Valério com órgãos públicos estaduais e municipais.

No último dia 18, advertido sobre o crime de falso testemunho, um ex-funcionário da SMPB depôs ao Ministério Público nesse inquérito e deu detalhes do suposto esquema montado na Assembléia Legislativa mineira. Ele contou o que teria ocorrido, mas não apresentou provas.

Segundo o ex-funcionário, a SMPB “ajustou” com a “administração superior da Assembléia” sua vitória na primeira licitação promovida pelo Legislativo mineiro para contratação de agências de publicidade. O arranjo, segundo ele, foi coordenado pelo publicitário Cristiano Paz, sócio de Valério na SMPB.

O “ajuste” se iniciou, sempre segundo o ex-funcionário, com um “adiantado” de R$ 120 mil de Paz diretamente para o então presidente da Casa, deputado Antônio Júlio (PMDB). O dinheiro teria sido cobrado da Assembléia pela SMPB por meio da realização de um “relatório de planejamento/ estudo de consultoria”.

Após o “adiantado”, Paz teria passado a exigir empenho dos funcionários da SMPB para que preparassem o mencionado “relatório de planejamento/estudo de consultoria”, justificando que tinha pagado R$ 120 mil do “próprio bolso” e o serviço fora, de fato, cobrado da Assembléia.

A segunda etapa do “ajuste” foi uma suposta reunião em maio de 2002 na Assembléia, da qual participaram, segundo o ex-funcionário, além de Paz e de Jorge Calabria, então diretor da Perfil Promoções e Publicidade, dois funcionários da Casa: o diretor-geral, João Franco Filho, e o diretor de comunicação institucional, Ramiro Batista de Abreu. A Perfil é a agência que ficou em segundo na licitação e divide o contrato com a SMPB. O contrato com as agências foi assinado em maio de 2002.

Nessa reunião, negociou-se a suposta propina a ser rateada entre os “administradores da Assembléia”. Segundo o ex-funcionário, a propina foi chamada de BV (Bonificação de Volume), jargão publicitário para o adicional pago pelos veículos de comunicação a agências que captam muitos anúncios. Apesar do jargão, a fonte da propina seria, na verdade, metade do percentual de desconto de veiculação recebido pela SMPB, afirmou o ex-funcionário.

Desconto de veiculação é o abatimento concedido pelo veículo de comunicação à agência de publicidade. A agência pode reverter parte do desconto para o cliente. É uma das fontes de faturamento da SMPB na Assembléia, ao lado dos serviços diretos (exemplo: criação de “layout”) e da produção (exemplo: contratação de gráfica). Se os R$ 10 milhões anuais do contrato fossem gastos em veiculação, exemplificou o ex-funcionário, a propina a ser distribuída ficaria em R$ 1 milhão (metade dos 20% de desconto).

O ex-funcionário disse ainda que os preços de serviços de publicidade contratados pela Assembléia até 2001 –quando eram feitos diretamente pela Casa– eram menores do que os intermediados pela SMPB, que foram majorados em cerca de 25%.

A confirmação e o teor do depoimento foram passados à reportagem pelo ex-funcionário, com a condição de não ter seu nome revelado. O Ministério Público não quis se manifestar a respeito, não confirmando nem negando a existência do depoimento.

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