Segurança Pública e Administração Penitenciária desconhecem informações sobre in - WSCOM

menu

Policial

04/03/2006


Segurança Pública e Administração Penite

As secretarias de Segurança Pública e Administração Penitenciária da Paraíba parecem não acompanhar as apurações sobre a denúncia de sessões coletivas de torturas no Presídio Sílvio Porto em João Pessoa que foram divulgadas uma semana depois do Governo do Estado assinar, de forma pioneira, o Plano de Ações Integradas para Prevenção e Controle da Tortura no Brasil. O portal WSCOM Online entrou em contato com o secretário estadual de Administração Penitenciária, Pedro Adelson Guedes dos Santos, para coletar informações sobre a investigação, mas o secretário afirmou que não estaria acompanhando o caso, apenas seria informado e interveria quando o processo investigatório fosse concluído.

Pedro Adelson já havia informado ao Portal, no último dia 22, que para a adoção de providências estaria aguardando o resultado de inquéritos abertos para apurar denúncia. “Só podemos tomar providência depois de apuradas as denúncias”, afirmou.

No entanto, ao menos o nome do delegado nomeado para apurar a denúncia o secretário soube informar, de acordo com sua secretária de nome Claudete. “O secretário disse que recorda-se que seu sobrenome é Neto, mas não sabe do primeiro nome. É melhor você ligar para a assessoria do Dr. Harrinson Targino”, disse.

O Portal apurou nomes de delegados da grande João Pessoa com o referido sobrenome e encontrou Manoel Neto Magalhães. O delegado informou não ter sido convocado para participar das investigações. “O Silvio Porto não faz parte de minha área de atuação. Não fui designado para nada disso”, declarou.

A assessoria de imprensa do secretário de Segurança e Defesa Social da Paraíba, Harrinson Targino, informou na tarde desta sexta (3), que o Delegado responsável pela apuração seria Fernando José Alves, lotado na 4ª Delegacia Distrital (DD). No entanto, esse delegado não foi encontrado. Segundo um funcionário da Delegacia, ele não mais trabalharia lá. “Já tem um tempo que ele não está mais aqui”, comentou.

Finalmente, o Portal conseguiu informações de que o delegado Fernando José Alves estaria lotado na 14ª DD, localizada em Tibiri, Santa Rita. Mas, ele não foi encontrado para falar sobre o assunto.

As torturas no Silvio Porto atingiram detentos dos pavilhões 17, 19 e 20, segundo nota emitida pelo Ministério Público Estadual (MPE) no último dia 22. As sessões de espancamento teriam sido autorizadas por autoridades carcerárias e fotografadas, de acordo com relato feito ao MPE pelo Conselho Estadual dos Direitos do Homem e do Cidadão.

Averiguação das denúncias

Na manhã desta sexta (3), secretário de Segurança e Defesa Social da Paraíba, Harrinson Targino, havia garantido que todas as denúncias de tortura estão sendo averiguadas com muita rapidez.

“Semana passada recebi um ofício do Conselho Nacional de Direitos Humanos e do secretario Pedro Adelson pedindo a averiguação de eventuais casos de tortura nos presídios. Criamos um delegado especial, pedimos para indicar um promotor e iniciar imediatamente a investigação”.

Ele criticou o governo passado em relação à violação dos direitos humanos nos presídios. Ele se referia a chacina no presídio do Róger.

“O governo negou durante duas semanas os fatos protegendo policiais que torturavam e foi preciso intervenção da sociedade civil, da OAB e do Conselho Nacional de Direitos Humanos para apurar as denúncias. Hoje qualquer denúncia ou indício será apurado e o culpado punido. Já prendemos policias, agentes e até escrivãos envolvidos”.

Segundo informações de uma fonte que não quis se identificar, ligada ao Sílvio Porto, até então ninguém foi responsabilizado pelas torturas. “Até agora nenhuma pessoa foi afastada ou presa”, disse.

Notícias relacionadas