Saúde prorroga contrato com médicos e evita suspensão de atendimento nos hospita - WSCOM

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Paraíba

22/08/2005


Saúde prorroga contrato com médicos

Secretaria de Saúde do Estado e cooperativas médicas que atuam em hospitais públicos de João Pessoa vão prorrogar contrato de prestação de serviço por mais 120 dias. O acordo foi firmado nesta segunda-feira em audiência que reúne, na Curadoria do Consumidor, o secretário Reginaldo Tavares e representantes dos médicos.

Tavares disse que vai realizar concurso público. A prorrogação do contrato evita a paralisação nos hospitais Emergência e Trauma e Arlinda Marques, que havia sido anunciada no final de semana pelas cooperativas.

Os cooperativistas temem que após o encerramento do contrato em andamento, que acontecerá no dia 26, a categoria perca a garantia de direitos essenciais. Eles ameaçavam paralisar os serviços nos Hospitais Arlinda Marques, Senador Humberto Lucena (Emergência e Trauma) e, em alguns casos, na Maternidade Frei Damião, alegando que havia uma tentativa de desqualificar o trabalho das cooperativas.Em entrevista ao programa Abra o Jogo logo ao término da audiência, Tavares explicou que o Tribunal de Contas do Estado determinou que a Secretaria, num prazo de 120 dias, regularizasse esta situação, renovando esse contrato a partir do transitado em julgado.

Segundo o curador do Consumidor, Francisco Sagres, por mais célere que seja, nenhum concurso público dura menos de um ano para ser realizado, o que poderia deixar os cooperativistas com mais tranqüilidades de mais renovações por iguais períodos de 120 dias, enquanto este concurso não for realizado.

“O Tribunal de Contas tem que seguir os parâmetros da legalidade e fiscalizar a gestão pública, e toda a negativa de contas penaliza o gestor com ações da Improbidade Administrativa. O concurso tem que acontecer e, não preenchendo todas as vagas, se aproveita remanescentes das cooperativas, e não o inverso”, disse.

Participaram da reunião o secretário estadual de Saúde, Reginaldo Tavares, o Curador do Consumidor Francisco Sagres e os cooperativistas Marcos Valério Maia (Coopecir), André Parcelli Bezerra Viana (Coopanest), Rômulo Soares de Castro (Coort), Raiff de França Vasconcelos (Cooped) e Yuzeth Nóbrega de Assis Brilhante (Coomit). Estas duas últimas cooperativas, que não tinham contrato firmado com a Secretaria, passarão a ter essa formalização em aproximadamente 40 dias.

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