Justiça suspende músicas no São João de Campina Grande; veja decisão - WSCOM

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Paraíba

04/06/2018


Justiça suspende músicas no São João de Campina Grande; veja decisão

Foto: autor desconhecido.

O Maior São João do Mundo, em Campina Grande, teve seu início suspenso por decisão da Justiça. A festa, que teria início nesta sexta-feire (4) após uma semana de adiamento, não deve mais ocorrer de acordo com a decisão liminar da juíza Ana Carmem Pereira Jordão Vieira, da 2ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande.

Segundo a ação do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (ECAD),   o contrato  entre a Prefeitura Municipal de Campina Grande e a Aliança Comunicação e Cultura LTDA, empresa responsável pela realização dos festejos juninos, foi prorrogado em 12 meses passando de R$2.990.000,00 para R$5.980.000,00, no entanto,  nem a prefeitura nem a empresa teriam solicitado a expressa autorização do ECAD para o uso do repertório protegido por direitos autorais.

A juíza Ana Carmem determinou a imediata suspensão execução de músicas durante O Maior São João do Mundo enquanto não providenciada a autorização perante o ECAD. Ela determinou, ainda, que a Prefeitura de Campina Grande se abstenha, de realizar repasses à empresa Aliança Comunicação e Cultura LTDA enquanto não for comprovada o cumprimento da obrigação autoral em demandas judiciais passadas. Por fim, a juíza determinou multa diária de R$ 30 mil em caso de descumprimento da decisão, podendo chegar a R$ 900 mil ao fim do prazo de um mês.

Veja a decisão publicada pelo Blog do Diego Lima:

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